Uma condena\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da Justi\u00e7a do Trabalho imp\u00f4s o pagamento de R$ 20 milh\u00f5es por dano moral coletivo a uma empresa que exp\u00f4s trabalhadores a subst\u00e2ncias cancer\u00edgenas em Candeias, munic\u00edpio situado na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador. A senten\u00e7a foi divulgada nesta quarta-feira (14), decorrente de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho na Bahia.<\/p>\n
Hist\u00f3rico das investiga\u00e7\u00f5es e o processo judicial O processo contra a Novelis do Brasil Ltda., sucessora da antiga Alcan \u2013 Alum\u00ednio do Brasil Ltda., tramita na Vara do Trabalho de Candeias desde 2023. As apura\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em 2018, motivadas por uma den\u00fancia formalizada pelo sindicato da categoria.<\/p>\n
Os fiscais investigaram as pr\u00e1ticas de sa\u00fade e seguran\u00e7a ocupacional adotadas pela f\u00e1brica durante todo o seu per\u00edodo operacional na regi\u00e3o, compreendido entre os anos de 1970 e 2011. Conforme as apura\u00e7\u00f5es, a unidade chegou a manter entre 350 e 400 funcion\u00e1rios ativos, operando com o material perigoso at\u00e9 2009.<\/p>\n
Riscos graves \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores As dilig\u00eancias comprovaram a manipula\u00e7\u00e3o recorrente de amianto, subst\u00e2ncia altamente t\u00f3xica capaz de desencadear patologias pulmonares severas e irrevers\u00edveis, incluindo o mesotelioma, um c\u00e2ncer agressivo que acomete a membrana de revestimento dos pulm\u00f5es.<\/p>\n
Arquivos internos da pr\u00f3pria companhia, resgatados durante o processo e vinculados a normas de seguran\u00e7a do trabalho, confirmaram a utiliza\u00e7\u00e3o do composto perigoso nas instala\u00e7\u00f5es industriais. A rela\u00e7\u00e3o direta entre o contato com o material e o desenvolvimento da doen\u00e7a foi atestada em casos de dois ex-oper\u00e1rios, cujas fam\u00edlias j\u00e1 haviam obtido reconhecimento em a\u00e7\u00f5es judiciais individuais.<\/p>\n
Obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a do Trabalho Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria por danos coletivos, a companhia foi obrigada a arcar integralmente com o tratamento de sa\u00fade vital\u00edcio para todos os antigos colaboradores que apresentarem enfermidades decorrentes do contato com o agente qu\u00edmico, mediante comprova\u00e7\u00e3o por laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
A magistrada Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz pontuou na senten\u00e7a que as patologias associadas ao amianto podem se manifestar mais de tr\u00eas d\u00e9cadas ap\u00f3s o contato inicial. Por essa raz\u00e3o, a ju\u00edza destacou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel definir “a real extens\u00e3o do dano provocado pela reclamada [Novelis] aos seus empregados e a toda a sociedade candeense\u201d.<\/p>\n
Medidas de repara\u00e7\u00e3o e exames obrigat\u00f3rios A decis\u00e3o judicial estabeleceu um conjunto de exig\u00eancias rigorosas para a empresa, que incluem:<\/p>\n
No prazo de 60 dias, a empresa deve convocar os ex-empregados para a realiza\u00e7\u00e3o de exames m\u00e9dicos e arcar com todas as despesas de deslocamento, alimenta\u00e7\u00e3o e hospedagem; fazer exames m\u00e9dicos anuais dos ex-empregados at\u00e9 2040; emitir Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) nos casos de doen\u00e7as relacionadas ao amianto e encaminhar dados dos ex-trabalhadores ao SUS, mediante autoriza\u00e7\u00e3o expressa de cada um.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senten\u00e7a determina assist\u00eancia m\u00e9dica vital\u00edcia para ex-trabalhadores da f\u00e1brica localizada na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-1302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1302"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1302\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1305,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1302\/revisions\/1305"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}