Uma empres\u00e1ria de Santo Ant\u00f4nio de Jesus, no Rec\u00f4ncavo Baiano, tornou-se alvo de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia ap\u00f3s publicar nas redes sociais um v\u00eddeo com declara\u00e7\u00f5es consideradas LGBTf\u00f3bicas.<\/p>\n
Origem da investiga\u00e7\u00e3o judicial A medida jur\u00eddica foi protocolada na Justi\u00e7a depois que um coletivo LGBTQIAPN+ da regi\u00e3o apresentou uma den\u00fancia formal. O processo requer que a r\u00e9 produza um v\u00eddeo de retrata\u00e7\u00e3o e pague uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 30 mil destinada \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de dano moral coletivo.<\/p>\n
Detalhes da postagem investigada Na grava\u00e7\u00e3o que motivou a controv\u00e9rsia, Day Souza comentou sobre uma conversa com a filha pequena acerca da diversidade sexual. “Para responder, eu falei o seguinte: ‘Filha, ent\u00e3o… tem coisas que o mundo vai querer trazer para gente como o normal, mas a B\u00edblia diz que Deus criou Ad\u00e3o e Eva. Deus criou o homem e a Mulher. Deus criou um para o outro. Ent\u00e3o, assim como mam\u00e3e \u00e9 casada com papai, l\u00e1 na frente, Deus vai preparar um pr\u00edncipe para voc\u00ea casar. E foi isso que Deus criou”, contou.<\/p>\n
A comerciante tamb\u00e9m mencionou que uma sobrinha participou do di\u00e1logo e demonstrou conhecimento pr\u00e9vio sobre o tema. “Lembrando que todas as minhas sobrinhas, para honra e gl\u00f3ria do Senhor, tamb\u00e9m s\u00e3o crist\u00e3s. A maior j\u00e1 sabia o que significava, s\u00f3 que ela n\u00e3o”, explicou. A mulher ainda relatou ter orientado a descendente a buscar esclarecimentos em casa: “Sempre que a gente tiver essas d\u00favidas, a gente vai perguntar, n\u00e3o para qualquer pessoa”.<\/p>\n
Posicionamento da Defensoria P\u00fablica O defensor p\u00fablico Daniel Bernardes, respons\u00e1vel pelo caso, esclareceu que o processo n\u00e3o questiona cren\u00e7as ou o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da f\u00e9, mas sim a propaga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que desrespeitam minorias. \u201cA posi\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica enquanto institui\u00e7\u00e3o \u00e9 de que discursos de \u00f3dio n\u00e3o s\u00e3o protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. Esses discursos n\u00e3o est\u00e3o dentro da liberdade religiosa, da liberdade de express\u00e3o e n\u00e3o \u00e9 algo que se deseje que seja empregado na orienta\u00e7\u00e3o dos filhos pelos pais\u201d, explicou.<\/p>\n
Antes do acionamento da Justi\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o material fosse exclu\u00eddo das plataformas digitais, acompanhado de um pedido p\u00fablico de desculpas em formato audiovisual. Embora a postagem original tenha sido apagada e substitu\u00edda por um texto escrito, a retrata\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo n\u00e3o foi realizada.<\/p>\n
\u201cEmbora haja o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, o principal objetivo da a\u00e7\u00e3o \u00e9 a retrata\u00e7\u00e3o. Isso se deve ao car\u00e1ter pedag\u00f3gico da medida, \u00e0 necessidade de educa\u00e7\u00e3o em direitos da popula\u00e7\u00e3o, inclusive das pessoas que sustentam esse discurso LGBTf\u00f3bico\u201d, afirmou o defensor. A defesa da acusada n\u00e3o foi localizada para comentar o caso at\u00e9 o fechamento da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Defensoria estadual exige retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pagamento de trinta mil reais por danos morais coletivos.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-1440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1440","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1440"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1440\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1442,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1440\/revisions\/1442"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1440"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1440"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1440"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}