A Justi\u00e7a do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo coletivo para o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es a 4,3 mil colaboradores desligados pelas Casas Bahia, varejista que enfrenta um processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial iniciado em agosto deste ano.<\/p>\n
A pactua\u00e7\u00e3o foi intermediada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e envolveu a empresa e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores no Com\u00e9rcio (CNTC). Ficou definido que cada profissional dispensado receber\u00e1 a quantia de R$ 7,5 mil.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa compensa\u00e7\u00e3o, o pacote de pagamentos inclui a quita\u00e7\u00e3o do aviso pr\u00e9vio, a multa de 40% sobre o FGTS<\/b>, bem como o acerto de comiss\u00f5es, premia\u00e7\u00f5es e demais compensa\u00e7\u00f5es a que os funcion\u00e1rios tinham direito antes do desligamento. O pacto possui abrang\u00eancia nacional e contempla exclusivamente os empregados que constavam em uma rela\u00e7\u00e3o entregue pela companhia \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\nNovas regras para preven\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es<\/h2>\n
O documento homologado tamb\u00e9m institui diretrizes r\u00edgidas para coibir novas dispensas coletivas pela rede varejista. Pelo texto, qualquer plano de desligamento em massa precisar\u00e1 ser comunicado de forma antecipada ao sindicato da categoria, respeitando o limite de 72 horas. Caso a determina\u00e7\u00e3o seja violada, a empresa sofrer\u00e1 uma multa estipulada em R$ 1 mil por funcion\u00e1rio afetado.<\/p>\n
A procuradora do Trabalho Paula \u00c1vila participou da audi\u00eancia e avaliou que o acordo vai permitir que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva seja adotada antes de novas demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
\u201cA empresa assume o compromisso de respeitar a import\u00e2ncia da negocia\u00e7\u00e3o com as entidades sindicais em futuras dispensas coletivas. \u00c9 fundamental que os sindicatos sejam informados e tenham a oportunidade de participar desse di\u00e1logo\u201d, afirmou.<\/p>\n
No m\u00eas de agosto, a companhia tornou p\u00fablico o seu quadro de instabilidade econ\u00f4mica e protocolou formalmente o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial<\/b> nos tribunais. Como reflexo dessa crise, aproximadamente 298 filiais foram encerradas pelo pa\u00eds, acumulando um passivo financeiro que atingiu a marca de R$ 17 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Acordo homologado pela Justi\u00e7a do Trabalho tamb\u00e9m estabelece novas regras para evitar futuras dispensas em massa na varejista.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1468,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1469,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1465\/revisions\/1469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}