O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) condenou uma concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais a um motociclista que sofreu graves ferimentos ap\u00f3s ser atingido por um cabo de alta tens\u00e3o. A decis\u00e3o judicial sobre o caso, ocorrido na capital baiana, foi tornada p\u00fablica nesta segunda-feira (19).<\/p>\n
O acidente na capital baiana O epis\u00f3dio aconteceu no dia 1\u00ba de abril de 2021, no Bairro da Paz, localizado em Salvador. Na ocasi\u00e3o, a v\u00edtima \u2014 cuja identidade foi preservada \u2014 conduzia sua motocicleta pela regi\u00e3o quando foi surpreendida pelo rompimento de um fio el\u00e9trico energizado que se soltou e a atingiu diretamente.<\/p>\n
Gravidade dos ferimentos e interna\u00e7\u00e3o Com o impacto, o condutor perdeu o controle da moto e sofreu queimaduras severas pelo corpo. O relat\u00f3rio m\u00e9dico apontou que ele chegou \u00e0 unidade de sa\u00fade em situa\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, tendo registrado tr\u00eas paradas cardiorrespirat\u00f3rias, necessidade de suporte respirat\u00f3rio por ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e les\u00f5es decorrentes da descarga el\u00e9trica em v\u00e1rias partes da anatomia. O paciente precisou permanecer sob cuidados intensivos em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante o per\u00edodo de cinco dias.<\/p>\n
Argumentos da defesa e entendimento do tribunal Durante o processo, a concession\u00e1ria de energia alegou que o incidente foi provocado por interfer\u00eancia externa, especificamente o uso de linha de pipa com cerol que teria causado a ruptura da fia\u00e7\u00e3o. No entanto, o entendimento do TJ-BA foi o de que a empresa concession\u00e1ria tem o dever inafast\u00e1vel de zelar pela seguran\u00e7a da rede el\u00e9trica, fiscalizar permanentemente o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos equipamentos e adotar medidas preventivas e corretivas diante de qualquer falha.<\/p>\n
Conclus\u00e3o do caso A determina\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a responsabilidade civil das prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos na manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana, garantindo repara\u00e7\u00e3o financeira aos cidad\u00e3os que sofrem danos decorrentes de falhas na presta\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Motociclista atingido por fio de alta tens\u00e3o em Salvador sofreu tr\u00eas paradas cardiorrespirat\u00f3rias e precisou de interna\u00e7\u00e3o na UTI.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":1907,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-1901","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1901","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1901"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1901\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1908,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1901\/revisions\/1908"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1907"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1901"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1901"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1901"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}