A Justi\u00e7a da Bahia determinou que uma empresa de energia el\u00e9trica pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil a um motociclista que sofreu graves les\u00f5es ap\u00f3s ser atingido por um cabo de alta tens\u00e3o que se rompeu e caiu sobre ele. O acidente ocorreu no dia 1 de abril de 2021, no Bairro da Paz, localizado em Salvador.<\/p>\n
O incidente aconteceu de maneira repentina quando a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica se desprendeu da rede e atingiu o condutor, fazendo com que ele ca\u00edsse da moto. Documentos m\u00e9dicos registraram que a v\u00edtima chegou ao atendimento hospitalar em estado grav\u00edssimo, precisando de ventila\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica e apresentando queimaduras el\u00e9tricas em diversas partes do corpo. Devido \u00e0 gravidade do quadro, o homem permaneceu internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por cinco dias, al\u00e9m de ter sofrido tr\u00eas paradas cardiorrespirat\u00f3rias.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o foi estabelecida pela 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), que votou de forma un\u00e2nime pela responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa. Al\u00e9m da repara\u00e7\u00e3o por danos morais, a corte ordenou o repasse de R$ 3.068 para cobrir o conserto da motocicleta danificada no acidente e o pagamento referente aos ganhos perdidos durante o tempo em que a v\u00edtima ficou impossibilitada de exercer suas atividades laborais.<\/p>\n
O relator respons\u00e1vel pelo julgamento apontou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira estabelece que empresas privadas que prestam servi\u00e7os p\u00fablicos possuem responsabilidade objetiva pelos preju\u00edzos provocados a cidad\u00e3os. O magistrado refor\u00e7ou que \u201cA tese defensiva de fato de terceiro (rompimento do cabo por linha de pipa com cerol), ainda que verdadeira, n\u00e3o afasta a responsabilidade da concession\u00e1ria. Isso porque o dever de guarda, manuten\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e pronta interven\u00e7\u00e3o sobre a rede el\u00e9trica \u00e9 inerente \u00e0 atividade da concession\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
Para fundamentar o repasse dos valores correspondentes ao per\u00edodo de afastamento do trabalho, o colegiado destacou a regra legal que determina a inclus\u00e3o de lucros cessantes quando uma agress\u00e3o resulta em defeito que impe\u00e7a o ofendido de realizar seu of\u00edcio.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m pontuou que \u201cA jurisprud\u00eancia do STJ \u00e9 firme no sentido de que, para profissionais aut\u00f4nomos, comprovada a realiza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da atividade e a incapacidade absoluta pelo per\u00edodo da convalescen\u00e7a, os lucros cessantes devem ser reconhecidos com base nos valores que a v\u00edtima, em m\u00e9dia, costumava receber\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
V\u00edtima sofreu tr\u00eas paradas cardiorrespirat\u00f3rias e queimaduras pelo corpo ap\u00f3s cabo se soltar e atingir sua moto no Bairro da Paz.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2119,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2120,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2113\/revisions\/2120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}