O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA)<\/b> expediu recomenda\u00e7\u00f5es oficiais para modificar o edital do concurso p\u00fablico<\/b> da Prefeitura de Catu<\/b>. As exig\u00eancias incluem a corre\u00e7\u00e3o nos vencimentos dos docentes para respeitar o piso nacional, ajustes nas formas de avalia\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o das vagas destinadas a profissionais afrodescendentes.<\/p>\n
Exig\u00eancias para o edital do concurso A medida foi formalizada na \u00faltima quinta-feira (15) pelo promotor de justi\u00e7a Samory Pereira Santos<\/b> e foi encaminhada diretamente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal e \u00e0 banca respons\u00e1vel pelo certame, que \u00e9 regulado pelo Edital n\u00ba 001\/2026<\/b>.<\/p>\n
O documento ministerial determina que a sele\u00e7\u00e3o inclua ao menos duas fases de testes para todas as fun\u00e7\u00f5es oferecidas, combinando provas objetivas com exames discursivos ou pr\u00e1ticos. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o pediu que a propor\u00e7\u00e3o de oportunidades reservadas para candidatos negros suba de 20% para, no m\u00ednimo, 30%, alinhando-se \u00e0s normativas municipais mencionadas pelo MPBA<\/b>.<\/p>\n
Garantias para candidatos e prazos Outro ponto exigido \u00e9 a assegura\u00e7\u00e3o de que pessoas com defici\u00eancia possam se inscrever em todas as fun\u00e7\u00f5es que possuam vagas direcionadas a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m determinou a reabertura do prazo de cadastro ou a permiss\u00e3o para alterar a modalidade de concorr\u00eancia para quem sofreu preju\u00edzos devido a falhas t\u00e9cnicas na plataforma digital.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o municipal recebeu o prazo de cinco dias corridos para comunicar ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/b> quais provid\u00eancias foram tomadas, apresentando a documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria. Caso as diretrizes sejam ignoradas, o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 adotar provid\u00eancias tanto na esfera extrajudicial quanto judicial.<\/p>\n
Detalhes sobre as vagas e cronograma O processo seletivo disponibiliza 148 oportunidades imediatas, al\u00e9m de 42 destinadas a cadastro de reserva, contemplando n\u00edveis m\u00e9dio e superior. Entre as fun\u00e7\u00f5es est\u00e3o professor de atendimento educacional especializado (AEE), com vencimento de R$ 2.345,08, e terapeuta ocupacional, com pagamento de R$ 3 mil. Fun\u00e7\u00f5es de professor especialista e de s\u00e9ries iniciais contar\u00e3o com complementa\u00e7\u00e3o financeira para atingir o piso nacional.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es ficam abertas at\u00e9 o dia 30 de outubro pelo portal eletr\u00f4nico da prefeitura. Os exames objetivos est\u00e3o agendados para 22 de novembro, divididos entre os per\u00edodos matutino e vespertino, com consulta de locais liberada a partir de 16 de novembro na p\u00e1gina da organizadora. Os valores de participa\u00e7\u00e3o foram fixados em R$ 65 para n\u00edvel m\u00e9dio e R$ 100 para superior, com quita\u00e7\u00e3o de boleto at\u00e9 3 de novembro. O per\u00edodo para solicitar gratuidade ocorreu nos dias 22 e 23 de outubro, mediante envio de comprovantes exigidos pelo edital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00d3rg\u00e3o ministerial aponta irregularidades em sele\u00e7\u00e3o municipal e exige eleva\u00e7\u00e3o de cotas para candidatos negros e adequa\u00e7\u00e3o salarial<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2266,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-2263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2263"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2267,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2263\/revisions\/2267"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2266"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}