Cinco dos oito r\u00e9us envolvidos no esquema de comercializa\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as judiciais na Bahia foram condenados pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/b> nesta quarta-feira (21). A decis\u00e3o ocorre no desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste<\/b>, que investiga fraudes bilion\u00e1rias na regi\u00e3o oeste do estado.<\/p>\nDetalhes das condena\u00e7\u00f5es na corte superior<\/h2>\n
Entre os punidos pela Corte Especial est\u00e1 a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago<\/b>, que j\u00e1 presidiu o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA)<\/b>. Ela recebeu uma pena de 14 anos e 11 meses de pris\u00e3o em regime fechado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/b> e lavagem de dinheiro<\/b>. Pelas mesmas pr\u00e1ticas, o juiz aposentado S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio<\/b> foi sentenciado a 15 anos e oito meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m das penas privativas de liberdade, ambos perderam seus cargos p\u00fablicos. No caso do magistrado, a puni\u00e7\u00e3o resultou na cassa\u00e7\u00e3o de sua aposentadoria compuls\u00f3ria. Os demais condenados incluem o empres\u00e1rio Adailton Maturino dos Santos<\/b> (21 anos e sete meses), sua esposa Geciane Souza Maturino dos Santos<\/b> (16 anos e quatro meses) e o advogado Ricardo Augusto Tr\u00eas<\/b> (10 anos e nove meses), todos enquadrados por corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/b> e lavagem de dinheiro<\/b> em regime inicial fechado.<\/p>\nAbsolvi\u00e7\u00f5es e andamento do julgamento<\/h2>\n
Por outro lado, tr\u00eas acusados foram absolvidos pela corte devido \u00e0 falta de provas: a cantora Amanda Santiago Andrade Sousa<\/b> (ex-vocalista da banda Timbalada e filha da desembargadora), Valdete Aparecida Stresser<\/b> e M\u00e1rcio Duarte Miranda<\/b>.<\/p>\n
A sess\u00e3o de julgamento teve in\u00edcio durante a manh\u00e3 e se estendeu at\u00e9 o come\u00e7o da noite, contando com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA)<\/b> e das defesas. O ministro relator, OG Fernandes<\/b>, apresentou seu voto detalhado durante cerca de duas horas no per\u00edodo da tarde, sendo acompanhado de forma un\u00e2nime pelos demais ministros do colegiado.<\/p>\nOrigens e contexto da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste<\/h2>\n
Deflagrada inicialmente em 2019, a Opera\u00e7\u00e3o Faroeste<\/b> investiga uma organiza\u00e7\u00e3o voltada para a legaliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de mais de 360 mil hectares de terras griladas. A regi\u00e3o \u00e9 estrat\u00e9gica para o agroneg\u00f3cio nacional, destacando-se pela intensa produ\u00e7\u00e3o de soja, milho e algod\u00e3o. Estima-se que o esquema ilegal movimentou cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por meio de decis\u00f5es encomendadas para legitimar t\u00edtulos de propriedade falsos.<\/p>\nPosicionamento das defesas<\/h2>\n
A respeito do resultado da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 985\/DF, a defesa de Amanda Santiago e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago manifestou-se publicamente por meio de nota oficial:<\/p>\n
“A defesa t\u00e9cnica de Amanda Santiago e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago vem a p\u00fablico manifestar-se sobre o julgamento da A\u00e7\u00e3o Penal n\u00ba 985\/DF, conclu\u00eddo pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
A defesa recebe com tranquilidade a decis\u00e3o que absolveu Amanda Santiago. A absolvi\u00e7\u00e3o, por aus\u00eancia de dolo e de provas, apenas confirma o que se sustentou desde o primeiro dia. Amanda jamais praticou qualquer crime e jamais deveria ter sido acusada. Depois de anos respondendo a um processo que lhe custou a tranquilidade e exp\u00f4s seu nome injustamente, a Justi\u00e7a reconheceu sua completa inoc\u00eancia.<\/p>\n
Quanto \u00e0 Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a defesa recebe a condena\u00e7\u00e3o com perplexidade e informa que utilizar\u00e1 todos os recursos cab\u00edveis, com a firme convic\u00e7\u00e3o de que a decis\u00e3o ser\u00e1 revista.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o se apoia em qualquer prova id\u00f4nea. N\u00e3o h\u00e1 intercepta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 filmagem, n\u00e3o h\u00e1 testemunha do suposto acerto, n\u00e3o h\u00e1 rastro e nem circula\u00e7\u00e3o financeira alguma. H\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o financeira entre irm\u00e3os, documentada e declarada, que a acusa\u00e7\u00e3o simplesmente rebatizou de propina. No ponto mais surpreendente, o julgamento se socorreu de um caderno esot\u00e9rico de autoajuda apreendido na resid\u00eancia da magistrada, repleto de anota\u00e7\u00f5es \u00edntimas, de cunho m\u00edstico e espiritual, em que se escrevem desejos para que se realizem, e dali extraiu um ju\u00edzo sobre sua personalidade para agravar a pena. Uma condena\u00e7\u00e3o criminal que precisa recorrer ao di\u00e1rio espiritual de uma mulher para se sustentar revela, por si s\u00f3, a fragilidade do conjunto probat\u00f3rio.<\/p>\n
Causa espanto, ademais, que no mesmo julgamento, diante do mesmo acervo probat\u00f3rio, tenham sido reconhecidas absolvi\u00e7\u00f5es por falta de provas, enquanto, para a Desembargadora, as mesmas lacunas foram preenchidas por presun\u00e7\u00f5es. Magistrada com d\u00e9cadas de servi\u00e7o prestado ao Judici\u00e1rio baiano, Maria do Socorro teve sua vida devassada por anos de investiga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
As equipes jur\u00eddicas dos demais r\u00e9us foram procuradas para comentar a senten\u00e7a, mas n\u00e3o emitiram respostas at\u00e9 o encerramento desta apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Corte Especial imp\u00f4s penas que chegam a mais de 21 anos de reclus\u00e3o por esquema milion\u00e1rio de grilagem de terras no oeste baiano.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2342,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-2339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2339"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2343,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2339\/revisions\/2343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2342"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}