Uma idosa de 110 anos recebeu a visita de uma equipe m\u00e9dica e jur\u00eddica em sua resid\u00eancia, localizada na zona rural de Serra Dourada, na regi\u00e3o oeste baiana, na manh\u00e3 da \u00faltima quarta-feira (21). A a\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) teve como objetivo viabilizar a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o de curatela, uma vez que a moradora apresenta grande fragilidade f\u00edsica e mental, al\u00e9m de severas dificuldades para se locomover.<\/p>\n
Mutir\u00e3o de per\u00edcias em comarcas do interior Essa visita domiciliar faz parte das atividades do Projeto Celeridade Pericial, que ocorreu entre os dias 20 e 23 nas Comarcas de Santana e Serra Dourada. A iniciativa foi criada para diminuir o ac\u00famulo de processos que aguardam por laudos t\u00e9cnicos e dar mais agilidade \u00e0 Justi\u00e7a. Apenas nos dois primeiros dias de mobiliza\u00e7\u00e3o, o trabalho assegurou o andamento de 45 processos sobre interdi\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, fam\u00edlia, benef\u00edcios assistenciais e repara\u00e7\u00f5es c\u00edveis.<\/p>\n
A Ju\u00edza Priscilla Ribeiro Paulino \u2013 Titular da Comarca de Santana e em substitui\u00e7\u00e3o na Comarca de Serra Dourada \u2013 explica que o projeto busca, igualmente, a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio e a sociedade. \u201cAs pessoas que t\u00eam mobilidade reduzida, possuem defici\u00eancia f\u00edsica ou est\u00e3o acamadas e n\u00e3o podem se locomover at\u00e9 o F\u00f3rum t\u00eam o direito de realizar a per\u00edcia em domic\u00edlio. O Judici\u00e1rio vai at\u00e9 elas\u201d, explica.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e isolamento na zona rural A idosa Olinda Pereira Macedo possui diagn\u00f3stico m\u00e9dico de transtorno neurol\u00f3gico avan\u00e7ado e s\u00edndrome da imobilidade, o que impede qualquer deslocamento convencional. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, o trajeto entre a casa dela e o F\u00f3rum Desembargador Gerson Pereira dos Santos \u00e9 composto por estradas de terra bastante irregulares e acidentadas.<\/p>\n
\u201cCom o corpo que ela tem hoje, fica dif\u00edcil de sair. Ela n\u00e3o tem muita sustenta\u00e7\u00e3o na cabe\u00e7a, que fica balan\u00e7ando o caminho todo\u201d, adverte Claudelino Pereira de Macedo, filho da idosa e atual curador provis\u00f3rio. Transportar a centen\u00e1ria sem os devidos cuidados m\u00e9dicos elevaria de forma dr\u00e1stica os riscos de acidentes e fraturas.<\/p>\n
Entenda o processo de curatela O mecanismo da curatela serve para amparar adultos que n\u00e3o possuem plena capacidade de gerir os pr\u00f3prios atos civis. Por meio de um processo de interdi\u00e7\u00e3o, o tribunal designa um respons\u00e1vel para defender os interesses jur\u00eddicos e financeiros da pessoa vulner\u00e1vel. No caso em quest\u00e3o, o filho mais velho de Olinda, Claudelino, de 81 anos, exerce o papel de curador provis\u00f3rio desde 1970, ap\u00f3s o falecimento do pai.<\/p>\n
\u201cEu tiro o dinheiro dela; compro as coisas; e quando ela ficou mais debilitada, dava comida e \u00e1gua na boca com a seringa\u201d, relata. Atualmente, h\u00e1 um pedido judicial em andamento no qual um neto da idosa, Ailton Souza Mac\u00eado, solicita a substitui\u00e7\u00e3o na responsabilidade de curador.<\/p>\n
O impacto da prova t\u00e9cnica na Justi\u00e7a O laudo emitido pelo perito \u00e9 indispens\u00e1vel para embasar as decis\u00f5es dos magistrados e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos processos. Sem essa avalia\u00e7\u00e3o especializada, as a\u00e7\u00f5es ficam paralisadas e os cidad\u00e3os aguardam por longos per\u00edodos para obter uma resposta do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Ao todo, a for\u00e7a-tarefa do TJBA planeja atender mais de 100 processos represados que necessitavam da prova t\u00e9cnica. Al\u00e9m dos atendimentos diretos aos moradores, o projeto coordenado pela Secretaria Judici\u00e1ria (Sejud) tamb\u00e9m foca na capacita\u00e7\u00e3o de servidores e no credenciamento de novos profissionais de sa\u00fade para ampliar a rede de peritos na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Procedimento faz parte de mutir\u00e3o para destravar processos e atende pessoas com mobilidade reduzida na zona rural.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2361,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2359"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2362,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2359\/revisions\/2362"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}