Lei Seca nas elei\u00e7\u00f5es: 246 cidades da Bahia confirmaram restri\u00e7\u00f5es
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nMunic\u00edpios de diferentes regi\u00f5es da Bahia poder\u00e3o ter restri\u00e7\u00f5es \u00e0 venda e ao consumo de bebidas alco\u00f3licas durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2026, marcado para domingo (25). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 98 zonas eleitorais confirmaram a ado\u00e7\u00e3o da chamada Lei Seca.
\nAs zonas que aderiram \u00e0 medida abrangem 246 munic\u00edpios. No entanto, a aplica\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es em cada cidade depende da abrang\u00eancia estabelecida nas portarias da Justi\u00e7a Eleitoral.
\nEm compara\u00e7\u00e3o com o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, a \u00fanica mudan\u00e7a informada pelo tribunal foi a inclus\u00e3o de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Nas demais localidades, permanecem as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas anteriormente.
\nSalvador n\u00e3o aparece na lista divulgada pelo TRE-BA e, at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, nenhuma zona eleitoral da capital havia determinado a Lei Seca.
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\nA Lei Seca n\u00e3o ser\u00e1 aplicada obrigatoriamente em todo o estado. Segundo o TRE-BA, cabe a cada juiz eleitoral decidir sobre a necessidade da medida, levando em considera\u00e7\u00e3o as particularidades de cada regi\u00e3o.
\nAl\u00e9m das 98 zonas eleitorais que confirmaram as restri\u00e7\u00f5es, outras 52 informaram que n\u00e3o v\u00e3o adotar a medida. At\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do levantamento, 30 zonas ainda estavam com respostas pendentes.
\nEm algumas cidades do estado, a aplica\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da lei depende de determina\u00e7\u00f5es feitas em “Munic\u00edpios-Sede”, que definem a situa\u00e7\u00e3o em toda a zona eleitoral.
\nEstabelecimentos n\u00e3o precisam fechar
\nA determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga os comerciantes a fechar as portas. Os estabelecimentos podem continuar funcionando e comercializando outros produtos, como lanches, \u00e1gua e refrigerantes, desde que cumpram a restri\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s bebidas alco\u00f3licas.
\nA proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 direcionada aos propriet\u00e1rios, respons\u00e1veis, locat\u00e1rios, vendedores aut\u00f4nomos e ambulantes dos estabelecimentos abrangidos pela portaria.
\nComo ser\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o?
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo das for\u00e7as de seguran\u00e7a, com atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e apoio de outros \u00f3rg\u00e3os competentes, como a Guarda Municipal.
\nSegundo o comandante do Comando de Policiamento da Regi\u00e3o Leste (CPR-L), coronel Michel Muller, os comerciantes ser\u00e3o informados e orientados previamente sobre a determina\u00e7\u00e3o.
\nO descumprimento da portaria poder\u00e1 configurar, em tese, o crime previsto no artigo 347 do C\u00f3digo Eleitoral, que trata da recusa em cumprir ordens ou instru\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral ou da cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o. A medida n\u00e3o exclui a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o por outras infra\u00e7\u00f5es que venham a ser constatadas.
\nVeja a lista dos 246 munic\u00edpios:
\nAba\u00edra
\nAcajutiba
\nAdustina
\nAiquara
\nAlcoba\u00e7a
\nAlmadina
\nAmargosa
\nAnguera
\nApor\u00e1
\nAraci
\nArataca
\nAurelino Leal
\nBaixa Grande
\nBanza\u00ea
\nBarra da Estiva
\nBarra do Cho\u00e7a
\nBarra do Mendes
\nBarro Alto
\nBarrocas
\nBiritinga
\nBoa Nova
\nBom Jesus da Lapa
\nBom Jesus da Serra
\nBoninal
\nBonito
\nBoquira
\nBotupor\u00e3
\nBrejol\u00e2ndia
\nBrej\u00f5es
\nBuerarema
\nCaem
\nCaetanos
\nCafarnaum
\nCaldeir\u00e3o Grande
\nCanarana
\nCandeal
\nCandiba
\nCanudos
\nCan\u00e1polis
\nCapela do Alto Alegre
\nCapim Grosso
\nCaravelas
\nCarinhanha
\nCasa Nova
\nCastro Alves
\nCatol\u00e2ndia
\nCatu
\nCaturama
\nCentral
\nCoaraci
\nCocos
\nConcei\u00e7\u00e3o da Feira
\nConcei\u00e7\u00e3o do Almeida
\nConde
\nConde\u00faba
\nContendas do Sincor\u00e1
\nCordeiros
\nCoribe
\nCoronel Jo\u00e3o S\u00e1
\nCorrentina
\nCotegipe
\nCravol\u00e2ndia
\nCura\u00e7\u00e1
\nDom Bas\u00edlio
\nDom Macedo Costa
\nD\u00e1rio Meira
\nEl\u00edsio Medrado
\nEncruzilhada
\nEsplanada
\nEuclides da Cunha
\n\u00c9rico Cardoso
\nFeira da Mata
\nFeira de Santana
\nFilad\u00e9lfia
\nFloresta Azul
\nFormosa do Rio Preto
\nGandu
\nGavi\u00e3o
\nGongogi
\nGuanambi
\nHeli\u00f3polis
\nIa\u00e7u
\nIbicara\u00ed
\nIbicoara
\nIbicu\u00ed
\nIbipeba
\nIbipitanga
\nIbirapu\u00e3
\nIbitit\u00e1
\nIbotirama
\nIgapor\u00e3
\nIgrapi\u00fana
\nIgua\u00ed
\nInhambupe
\nIrajuba
\nIramaia
\nIraquara
\nIrec\u00ea
\nItacar\u00e9
\nItagi
\nItagib\u00e1
\nItamaraju
\nItamari
\nItanh\u00e9m
\nItapitanga
\nItaquara
\nItarantim
\nItatim
\nItiru\u00e7u
\nIti\u00faba
\nItua\u00e7u
\nItuber\u00e1
\nIuiu
\nJaborandi
\nJacaraci
\nJacobina
\nJaguaquara
\nJaguarari
\nJiquiri\u00e7\u00e1
\nJucuru\u00e7u
\nJussara
\nJussiape
\nLaje
\nLajedinho
\nLajedo do Tabocal
\nLajed\u00e3o
\nLamar\u00e3o
\nLap\u00e3o
\nLen\u00e7\u00f3is
\nLivramento de Nossa Senhora
\nMacajuba
\nMaca\u00fabas
\nMairi
\nMalhada
\nMansid\u00e3o
\nMarac\u00e1s
\nMarcion\u00edlio Souza
\nMatina
\nMedeiros Neto
\nMiguel Calmon
\nMilagres
\nMirangaba
\nMirante
\nMorpar\u00e1
\nMorro do Chap\u00e9u
\nMortugaba
\nMulungu do Morro
\nMundo Novo
\nMuniz Ferreira
\nMuqu\u00e9m do S\u00e3o Francisco
\nMutu\u00edpe
\nNilo Pe\u00e7anha
\nNordestina
\nNova Cana\u00e3
\nNova F\u00e1tima
\nNova Ibi\u00e1
\nNova Itarana
\nOurol\u00e2ndia
\nPalmas de Monte Alto
\nPalmeiras
\nParamirim
\nParatinga
\nParipiranga
\nPiat\u00e3
\nPil\u00e3o Arcado
\nPindoba\u00e7u
\nPira\u00ed do Norte
\nPiritiba
\nPlanaltino
\nPlanalto
\nPonto Novo
\nPotiragu\u00e1
\nPo\u00e7\u00f5es
\nPrado
\nPresidente Dutra
\nPresidente J\u00e2nio Quadros
\nP\u00e9 de Serra
\nQueimadas
\nQuijingue
\nQuixabeira
\nRafael Jambeiro
\nRetirol\u00e2ndia
\nRiacho de Santana
\nRiach\u00e3o das Neves
\nRiach\u00e3o do Jacu\u00edpe
\nRibeira do Pombal
\nRibeir\u00e3o do Largo
\nRio de Contas
\nRio do Pires
\nRuy Barbosa
\nSanta B\u00e1rbara
\nSanta Cruz da Vit\u00f3ria
\nSanta In\u00eas
\nSanta Maria da Vit\u00f3ria
\nSanta Rita de C\u00e1ssia
\nSanta Terezinha
\nSantaluz
\nSantana
\nSanto Amaro
\nSanto Ant\u00f4nio de Jesus
\nSaubara
\nSa\u00fade
\nSebasti\u00e3o Laranjeiras
\nSento S\u00e9
\nSerra Dourada
\nSerra Preta
\nSerra do Ramalho
\nSerrinha
\nSerrol\u00e2ndia
\nSobradinho
\nSouto Soares
\nS\u00e1tiro Dias
\nS\u00e3o Desid\u00e9rio
\nS\u00e3o Felipe
\nS\u00e3o F\u00e9lix do Coribe
\nS\u00e3o Gabriel
\nS\u00e3o Gon\u00e7alo dos Campos
\nS\u00e3o Jos\u00e9 da Vit\u00f3ria
\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Jacu\u00edpe
\nS\u00e3o Miguel das Matas
\nS\u00e3o Sebasti\u00e3o do Pass\u00e9
\nS\u00edtio do Mato
\nTabocas do Brejo Velho
\nTanha\u00e7u
\nTanque Novo
\nTanquinho
\nTapero\u00e1
\nTapiramut\u00e1
\nTeixeira de Freitas
\nTeofil\u00e2ndia
\nTerra Nova
\nTucano
\nUau\u00e1
\nUbaitaba
\nUba\u00edra
\nUiba\u00ed
\nUmburanas
\nUru\u00e7uca
\nUtinga
\nVarzedo
\nVereda
\nV\u00e1rzea Nova
\nV\u00e1rzea da Ro\u00e7a
\nV\u00e1rzea do Po\u00e7o
\nWagner
\nWanderley
\nSegundo turno ser\u00e1 em 25 de outubro
\nO segundo turno ser\u00e1 realizado no pr\u00f3ximo domingo (25), das 8h \u00e0s 17h, pelo hor\u00e1rio de Bras\u00edlia. Na disputa pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica est\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).
\nAl\u00e9m da elei\u00e7\u00e3o presidencial, haver\u00e1 segundo turno para governador em seis estados e no Distrito Federal.
\nComo haver\u00e1 menos cargos em disputa nesta etapa, o TSE afirma que a vota\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser mais r\u00e1pida e que a expectativa \u00e9 de filas menores e maior agilidade no atendimento.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
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\nMais de 300 se\u00e7\u00f5es eleitorais mudam de local na Bahia para o 2\u00ba turno
\nROBERTO CASIMIRO\/FOTOARENA\/ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO
\nVeja mais not\u00edcias do estado no g1 Bahia.
\nAssista aos v\u00eddeos do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es na Bahia <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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