{"id":2503,"date":"2026-10-23T12:19:11","date_gmt":"2026-10-23T12:19:11","guid":{"rendered":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/?p=2503"},"modified":"2026-10-23T12:19:11","modified_gmt":"2026-10-23T12:19:11","slug":"tre-ba-multa-vereadora-do-rio-de-janeiro-em-r-15-mil-por-propaganda-eleitoral-discriminatoria-e-transfobica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/?p=2503","title":{"rendered":"TRE-BA multa vereadora do Rio de Janeiro em R$ 15 mil por propaganda eleitoral discriminat\u00f3ria e transf\u00f3bica"},"content":{"rendered":"<p>     A\u00e7\u00e3o contra Alana Passos (\u00e0 esquerda) foi movida por Manuella Tyler (\u00e0 direita)<br \/>\nReprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais<br \/>\nA vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por propaganda eleitoral discriminat\u00f3ria e transf\u00f3bica publicada no Instagram. A decis\u00e3o, assinada na quinta-feira (22), determina a retirada definitiva do v\u00eddeo e o pagamento de multa de R$ 15 mil.<br \/>\nA representa\u00e7\u00e3o foi movida pela candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB-BA), que questionou declara\u00e7\u00f5es feitas por Alana Passos contra a articula\u00e7\u00e3o para formar uma chamada \u201cbancada trans\u201d na C\u00e2mara dos Deputados.<br \/>\nNo v\u00eddeo, Alana Passos afirmou que a iniciativa representaria uma \u201ccontamina\u00e7\u00e3o da juventude\u201d e pediu que mulheres cisg\u00eanero \u2014 chamadas por ela de \u201cmulheres biol\u00f3gicas\u201d \u2014 evitassem votar em candidatas trans que pudessem integrar o grupo.<br \/>\n\ud83d\udcf2 Clique aqui e entre no grupo do WhatsApp do g1 Bahia<br \/>\nAlana Passos foi eleita deputada estadual do Rio de Janeiro em 2018, com 106.253 votos, e exerceu mandato na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entre 2019 e 2023. Em 2022, disputou a reelei\u00e7\u00e3o pelo PTB, mas ficou como suplente.<br \/>\nAgora no g1<br \/>\nDois anos depois, concorreu a uma vaga na C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro pelo PL e terminou como primeira suplente. Em dezembro de 2025, assumiu uma cadeira de vereadora ap\u00f3s a ren\u00fancia de Carlos Bolsonaro.<br \/>\nNas elei\u00e7\u00f5es de 2026, se candidatou para o cargo de deputada federal, mas ficou como suplente.<br \/>\nJ\u00e1 Manuella Tyler \u00e9 uma ambientalista e ativista pol\u00edtica baiana, natural de Juazeiro, no norte do estado. Ela concorreu a vereadora do munic\u00edpio em 2024, pelo PSOL, e ficou como suplente. Em 2026, disputou uma vaga na C\u00e2mara dos Deputados pelo PSB, e tamb\u00e9m ficou como suplente.<br \/>\nManuella Tyler ganhou proje\u00e7\u00e3o nacional em fevereiro deste ano, ap\u00f3s conversar e tirar uma selfie com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) durante um evento do partido em Salvador. A cena repercutiu nas redes sociais ap\u00f3s a rea\u00e7\u00e3o da primeira-dama Janja, que se aproximou do presidente logo depois.<br \/>\nDiscrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero<br \/>\nNa grava\u00e7\u00e3o analisada pela Justi\u00e7a Eleitoral, Alana Passos criticou a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de uma bancada trans no Congresso Nacional e afirmou que uma minoria estaria ocupando espa\u00e7os destinados \u00e0s mulheres cisg\u00eanero.<br \/>\n\u201cEst\u00e1 tendo um movimento para criar a primeira bancada trans na C\u00e2mara dos Deputados Federais. E a\u00ed eu pergunto a voc\u00eas, ser\u00e1 que at\u00e9 quando n\u00f3s iremos permitir que uma minoria barulhenta tome os nossos espa\u00e7os como mulheres biol\u00f3gicas? Elas chegar\u00e3o no Congresso pra qu\u00ea? Pra nos atacar? Pra nos chamar de imbecis? Pra chamar de lixo, esc\u00f3ria da sociedade? \u00c9 isso que voc\u00ea mulher biol\u00f3gica deseja?\u201d, disse Alana.<br \/>\nNa decis\u00e3o, o relator do processo, Gustavo Teles Veras Nunes, entendeu que as declara\u00e7\u00f5es ultrapassaram os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica e configuraram discurso discriminat\u00f3rio.<br \/>\nSegundo o magistrado, o conte\u00fado n\u00e3o se restringiu a questionamentos sobre propostas legislativas ou posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, mas atingiu diretamente a identidade de g\u00eanero das candidatas. A decis\u00e3o tamb\u00e9m reconheceu a ocorr\u00eancia de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ressaltou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode servir de prote\u00e7\u00e3o para manifesta\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias.<br \/>\nAl\u00e9m da multa de R$ 15 mil, o TRE-BA confirmou a ordem para que o v\u00eddeo fosse retirado definitivamente do Instagram. A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m abrange eventuais reprodu\u00e7\u00f5es id\u00eanticas da publica\u00e7\u00e3o.<br \/>\nDurante o processo, a defesa de Alana alegou incompet\u00eancia territorial da Justi\u00e7a Eleitoral baiana para julgar o caso. O argumento foi rejeitado pelo tribunal, que reconheceu sua compet\u00eancia por entender que a publica\u00e7\u00e3o poderia atingir o eleitorado e a imagem p\u00fablica de Manuella Tyler na Bahia.<br \/>\nO Facebook Servi\u00e7os Online do Brasil Ltda., respons\u00e1vel pelo Instagram, foi exclu\u00eddo do polo passivo da a\u00e7\u00e3o por ter cumprido a determina\u00e7\u00e3o judicial de retirada do conte\u00fado. A empresa permaneceu no processo como terceira interessada.<br \/>\nO g1 entrou em contato com a assessoria de Alana Passos e aguarda posicionamento sobre o caso.<br \/>\nPara Manuella Tyler, a decis\u00e3o representa um avan\u00e7o no enfrentamento \u00e0 transfobia e na defesa da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de pessoas trans.<br \/>\n\u201cA pol\u00edtica precisa ser um espa\u00e7o de disputa de ideias, n\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o a pessoas por quem elas s\u00e3o. Quando uma candidata usa sua campanha para deslegitimar mulheres trans e estimular sua exclus\u00e3o dos espa\u00e7os de poder, isso n\u00e3o pode ser tratado como uma simples opini\u00e3o. Estamos falando de dignidade, de direitos pol\u00edticos e do direito de disputar elei\u00e7\u00f5es sem ser alvo de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<br \/>\nLEIA TAMB\u00c9M:<br \/>\nJusti\u00e7a determina que comentarista pol\u00edtico apague v\u00eddeo em que ele diz que a Bahia \u00e9 o &#8216;c\u00e2ncer do Brasil&#8217;<br \/>\nDelegada da Pol\u00edcia Civil da Bahia \u00e9 investigada ap\u00f3s dizer que Lula s\u00f3 ganha no Nordeste por votos de &#8216;analfabetos e pobres&#8217;<br \/>\nVeja mais not\u00edcias do estado no g1 Bahia.<br \/>\nAssista aos v\u00eddeos do g1 e TV Bahia \ud83d\udcbb  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o contra Alana Passos (\u00e0 esquerda) foi movida por Manuella Tyler (\u00e0 direita) Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais A vereadora do Rio de Janeiro Alana Passos (PL) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por propaganda eleitoral discriminat\u00f3ria e transf\u00f3bica publicada no Instagram. 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