O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu justificativas imediatas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a respeito da diminui\u00e7\u00e3o ou paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte p\u00fablico em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A medida ocorreu durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, enquanto a Justi\u00e7a Eleitoral optou por postergar a avalia\u00e7\u00e3o de um pedido de investiga\u00e7\u00e3o focado em suposto abuso de autoridade.<\/p>\n
Pedido de provid\u00eancias da coliga\u00e7\u00e3o A interven\u00e7\u00e3o da corte ocorreu em resposta a uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, integrada por PT, PCdoB e PV. O grupo apontou barreiras enfrentadas por cidad\u00e3os para alcan\u00e7ar as se\u00e7\u00f5es eleitorais devido \u00e0 suposta diminui\u00e7\u00e3o na quantidade de coletivos em circula\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas cidades citadas, al\u00e9m de solicitar a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 19 horas nesses munic\u00edpios.<\/p>\n
No entendimento da Corregedoria-Geral Eleitoral, o cen\u00e1rio relatado reveste-se de gravidade por colocar em risco a garantia fundamental ao voto. Por causa disso, o \u00f3rg\u00e3o exigiu que o tribunal regional envie rapidamente dados sobre o panorama do sistema de transporte coletivo e as a\u00e7\u00f5es tomadas para assegurar a mobilidade dos votantes, com c\u00f3pias destinadas \u00e0 Presid\u00eancia do TSE e \u00e0s procuradorias eleitorais federal e estadual.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e impasse nas garagens A representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica destacou que a presid\u00eancia do TRE-BA j\u00e1 havia ordenado a normaliza\u00e7\u00e3o total da frota em Salvador, ordem que teria sido ignorada. Diante disso, a corregedoria cobrou esclarecimentos espec\u00edficos sobre o cumprimento dessa determina\u00e7\u00e3o, inclusive nas cidades de Feira de Santana e Lauro de Freitas.<\/p>\n
O Procon-BA constatou a reten\u00e7\u00e3o de 370 ve\u00edculos nos p\u00e1tios das empresas OT Trans e Integra Plataforma, situadas na regi\u00e3o suburbana e na Avenida Barros Reis, na capital baiana. A fiscaliza\u00e7\u00e3o confirmou que ao menos 75 unidades foram impedidas de deixar os locais, embora estivessem em condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, o que viola as normas eleitorais vigentes.<\/p>\n
Secretaria e Defensoria P\u00fablica agem Em postagem nas redes sociais, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) declarou que ordenou a sa\u00edda integral dos coletivos das garagens, mesmo diante da presen\u00e7a de adesivagem considerada irregular pela pasta.<\/p>\n
“A prioridade segue sendo a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 sendo normalizada atrav\u00e9s do di\u00e1logo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”.<\/p>\n
Paralelamente, a Defensoria P\u00fablica da Bahia, em atua\u00e7\u00e3o conjunta com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, mobilizou-se para assegurar que os eleitores tivessem acesso aos coletivos gratuitos, oficiando a Semob ap\u00f3s receber diversas queixas sobre a escassez de ve\u00edculos na capital e no interior, como em Feira de Santana e Santo Ant\u00f4nio de Jesus.<\/p>\n
San\u00e7\u00f5es e justificativa da prefeitura O presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o retorno imediato da frota completa, fixando multa hor\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o para a prefeitura, a Semob e as concession\u00e1rias em caso de desobedi\u00eancia. A decis\u00e3o ainda ordenou a pris\u00e3o em flagrante do secret\u00e1rio municipal de Mobilidade, Pablo Souza, que, segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, encontrava-se em miss\u00e3o oficial na Fran\u00e7a e retornaria para prestar esclarecimentos \u00e0s autoridades.<\/p>\n
O prefeito Bruno Reis justificou que os atrasos ocorreram porque sindicalistas tentaram obrigar a sa\u00edda dos coletivos com propaganda partid\u00e1ria colada na lataria.<\/p>\n
“Na Plataforma, n\u00f3s tivemos problemas por sindicalistas que queriam obrigar os \u00f4nibus a sa\u00edrem todos com adesivos 13, do PT, e isso \u00e9 crime eleitoral. N\u00f3s n\u00e3o pod\u00edamos coadunar com isso, ent\u00e3o os \u00f4nibus s\u00f3 sa\u00edram ap\u00f3s que os adesivos foram retirados”, afirmou.<\/p>\n
An\u00e1lise posterior do caso A coliga\u00e7\u00e3o autora da representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requereu preserva\u00e7\u00e3o de provas e abertura de inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edvel abuso de poder. Contudo, a Corregedoria-Geral Eleitoral optou por aguardar o envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas ao \u00f3rg\u00e3o regional antes de deliberar sobre o tema, ressaltando que novas medidas cautelares poder\u00e3o ser adotadas a qualquer momento caso surjam fatos novos que exijam interven\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Coliga\u00e7\u00e3o petista exigiu extens\u00e3o no hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o baiano ap\u00f3s problemas na frota de coletivos durante o pleito<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-2769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2769"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2778,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2769\/revisions\/2778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}