A administra\u00e7\u00e3o municipal de Feira de Santana, localizada no interior baiano, refutou veementemente as acusa\u00e7\u00f5es de que teria cometido ass\u00e9dio eleitoral contra colaboradores e funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de um comunicado oficial emitido no domingo (25), o governo local garantiu que jamais coagiu ou constrangeu integrantes do quadro de trabalhadores a atuar, fiscalizar, votar ou realizar propaganda para quaisquer legendas ou concorrentes pol\u00edticos.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o ocorreu logo ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Trabalho emitir uma liminar exigindo que a prefeitura, o chefe do Legislativo municipal, Marcos Lima, e o vereador Fl\u00e1vio Arruda Morais, o Galeguinho, abstenham-se de exercer qualquer tipo de press\u00e3o sobre funcion\u00e1rios devido a prefer\u00eancias partid\u00e1rias.<\/p>\n
A medida cautelar foi deferida em resposta a uma a\u00e7\u00e3o civil ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), \u00f3rg\u00e3o que investiga ind\u00edcios de coa\u00e7\u00e3o eleitoral dentro da C\u00e2mara de Vereadores.<\/p>\n
Em sua defesa, a prefeitura declarou que ainda n\u00e3o recebeu a intima\u00e7\u00e3o formal, tendo tomado ci\u00eancia da ordem por interm\u00e9dio da imprensa da regi\u00e3o. A gest\u00e3o assegurou que est\u00e1 publicando a \u00edntegra da determina\u00e7\u00e3o em suas plataformas oficiais de comunica\u00e7\u00e3o como prova de lisura. Al\u00e9m disso, o Executivo municipal reiterou sua dedica\u00e7\u00e3o ao respeito \u00e0s leis, \u00e0 democracia e \u00e0 autonomia do eleitor.<\/p>\n
O mandado judicial pro\u00edbe expressamente os investigados de amea\u00e7ar, constranger ou chantagear servidores efetivos, estagi\u00e1rios, prestadores de servi\u00e7o e empregados, seja por meio de repres\u00e1lias na carreira, seja mediante promessas de benef\u00edcios ou imposi\u00e7\u00e3o de presen\u00e7a em com\u00edcios e carreatas.<\/p>\n
O tribunal ordenou igualmente a veicula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o nas redes de mensagens corporativas do Legislativo, al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o e salvaguarda de registros digitais, conversas e dados t\u00e9cnicos referentes aos materiais de \u00e1udio sob escrut\u00ednio.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o teve origem ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de um registro sonoro atribu\u00eddo ao presidente da C\u00e2mara, Marcos Lima, que conteria men\u00e7\u00f5es a controle ideol\u00f3gico e potenciais danos funcionais. Questionado, o parlamentar declarou que n\u00e3o reconhece a autenticidade da grava\u00e7\u00e3o e alegou que aparelhos e contas institucionais foram invadidos.<\/p>\n
Paralelamente, o MPT destacou falas atribu\u00eddas ao parlamentar Galeguinho acerca de eventuais exonera\u00e7\u00f5es de assessores que demonstrassem prefer\u00eancias pol\u00edticas contr\u00e1rias.<\/p>\n
Em caso de desrespeito \u00e0s ordens judiciais, foram fixadas multas pecuni\u00e1rias que podem atingir a cifra de R$ 10 mil por ocorr\u00eancia de intimida\u00e7\u00e3o ou por adultera\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias probat\u00f3rias, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es por morosidade na publica\u00e7\u00e3o dos avisos. O processo movido pelo MPT tamb\u00e9m demanda uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 200 mil referente a danos morais coletivos, sendo o munic\u00edpio inclu\u00eddo no polo passivo pelo fato de o Legislativo carecer de personalidade jur\u00eddica pr\u00f3pria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho investiga suposta coa\u00e7\u00e3o a servidores p\u00fablicos e terceirizados no Legislativo municipal baiano.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":2992,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-2986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2986"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2993,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2986\/revisions\/2993"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}