MPT recebe quase 80 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral na Bahia
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) recebeu 79 den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral na Bahia em 2026. O \u00f3rg\u00e3o considera positiva a atua\u00e7\u00e3o no per\u00edodo eleitoral, mesmo com o aumento no n\u00famero de casos nos \u00faltimos dias. Foram ajuizadas seis a\u00e7\u00f5es, todas com liminares concedidas pela Justi\u00e7a, al\u00e9m da assinatura de cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e da expedi\u00e7\u00e3o de 45 recomenda\u00e7\u00f5es.
\nEntre os casos que resultaram em medidas judiciais est\u00e3o a\u00e7\u00f5es contra as redes de supermercados Total Atacado e Rede Mix, em Salvador e na regi\u00e3o metropolitana. As den\u00fancias envolvem suspeitas de restri\u00e7\u00f5es ao direito de voto e de situa\u00e7\u00f5es que poderiam constranger trabalhadores por causa de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.
\nO MPT informou que mant\u00e9m 61 procedimentos ativos sobre ass\u00e9dio eleitoral e que novas den\u00fancias continuam chegando. O \u00f3rg\u00e3o seguir\u00e1 investigando situa\u00e7\u00f5es que possam configurar esse tipo de irregularidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho.
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\nAgora no g1
\nMedidas contra supermercados
\nUma das a\u00e7\u00f5es envolve o Total Atacado, nome comercial da empresa Comercial de Alimentos Gilmar Atacado. A pedido do MPT, a 20\u00aa Vara do Trabalho de Salvador concedeu uma liminar para garantir que funcion\u00e1rios convocados para trabalhar no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, em 25 de outubro, tivessem condi\u00e7\u00f5es de votar.
\nA decis\u00e3o abrange unidades da empresa em Salvador e Lauro de Freitas. Segundo den\u00fancia recebida pelo \u00f3rg\u00e3o, trabalhadores das duas cidades n\u00e3o teriam sido liberados para votar no primeiro turno por falta de uma escala de revezamento.
\nA Justi\u00e7a determinou que a empresa elaborasse e divulgasse uma escala para o segundo turno, permitindo que os funcion\u00e1rios comparecessem \u00e0s urnas em tempo h\u00e1bil. Tamb\u00e9m proibiu condutas que impedissem ou dificultassem o voto ou constrangessem empregados por causa de suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.
\nO descumprimento injustificado das determina\u00e7\u00f5es pode resultar em multa di\u00e1ria de R$ 50 mil por obriga\u00e7\u00e3o violada e por estabelecimento.
\nA a\u00e7\u00e3o continua em tramita\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 resultar no pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, caso a empresa seja condenada.
\nRede Mix teve que trocar uniformes
\nRede de supermercados suspeita de ass\u00e9dio eleitoral na Bahia diz que n\u00famero em fardas faz refer\u00eancia \u00e0 idade da empresa
\nRedes Sociais
\nOutra medida judicial foi concedida contra a RMIX Com\u00e9rcio de G\u00eaneros Aliment\u00edcios Ltda., respons\u00e1vel pela Rede Mix.
\nAp\u00f3s den\u00fancias de trabalhadores e uma investiga\u00e7\u00e3o que incluiu fiscaliza\u00e7\u00f5es nas unidades da rede, o MPT acionou a Justi\u00e7a para suspender o uso de uniformes ligados a uma campanha do anivers\u00e1rio de 22 anos da empresa. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as refer\u00eancias visuais das camisetas poderiam ser associadas a Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidato que perdeu as elei\u00e7\u00f5es para \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.
\nA 9\u00aa Vara do Trabalho de Salvador determinou a substitui\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as por roupas institucionais neutras at\u00e9 o encerramento do segundo turno.
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu a divulga\u00e7\u00e3o de um comunicado interno para garantir a liberdade de orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos empregados e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que permitissem o exerc\u00edcio do voto pelos trabalhadores escalados.
\nEm caso de descumprimento, a multa prevista era de R$ 50 mil por dia, por obriga\u00e7\u00e3o violada. A rede de supermercados suspendeu o uso das camisetas.
\nDen\u00fancias contra gestores p\u00fablicos
\nO MPT tamb\u00e9m recebeu den\u00fancias envolvendo gestores p\u00fablicos suspeitos de usar o poder do cargo para pressionar servidores, trabalhadores terceirizados e estagi\u00e1rios a seguir determinadas orienta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Entre os casos citados pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o os da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana e da Prefeitura de Jacobina.
\nSegundo as den\u00fancias, declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0 prefeita de Jacobina, ao presidente da C\u00e2mara de Feira de Santana e a um vereador teriam coagido trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas escolhas pol\u00edticas.
\nAs medidas judiciais adotadas buscaram interromper as condutas apontadas nas den\u00fancias e determinar a publica\u00e7\u00e3o de esclarecimentos pelos envolvidos.
\nAs a\u00e7\u00f5es continuam em tramita\u00e7\u00e3o para apurar se houve irregularidades e se cabem san\u00e7\u00f5es.
\nO que \u00e9 ass\u00e9dio eleitoral?
\nO ass\u00e9dio eleitoral ocorre quando um trabalhador sofre constrangimento, amea\u00e7a, press\u00e3o ou tentativa de direcionamento de sua escolha pol\u00edtica no ambiente de trabalho.
\nA pr\u00e1tica pode envolver empregadores, gestores ou outras pessoas que tentem interferir na liberdade de voto dos funcion\u00e1rios.
\nO MPT atua no recebimento e na apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias, na expedi\u00e7\u00e3o de recomenda\u00e7\u00f5es, na celebra\u00e7\u00e3o de acordos e no ajuizamento de a\u00e7\u00f5es judiciais para proteger a liberdade de consci\u00eancia e o direito de voto dos trabalhadores.
\nAs den\u00fancias podem ser feitas pelo portal oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou presencialmente em uma das unidades do \u00f3rg\u00e3o.
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