A Justi\u00e7a do Trabalho condenou empres\u00e1rios e companhias envolvidos em um esquema de fabrica\u00e7\u00e3o e venda ilegal de fogos de artif\u00edcio no Rec\u00f4ncavo baiano. Entre os alvos da decis\u00e3o est\u00e1 Gilson Fr\u00f3es Prazeres Bastos, descendente do dono da antiga f\u00e1brica onde uma forte detona\u00e7\u00e3o provocou 64 mortes em Santo Ant\u00f4nio de Jesus no final da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n
Detalhes da senten\u00e7a e valores das multas A determina\u00e7\u00e3o judicial, formalizada no final de outubro, estabeleceu a quita\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 milh\u00e3o em puni\u00e7\u00f5es financeiras decorrentes da atividade clandestina. A ordem foi emitida pela 24\u00aa Vara do Trabalho de Salvador, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5), em resposta a uma a\u00e7\u00e3o civil ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n
Al\u00e9m de Gilson, a san\u00e7\u00e3o alcan\u00e7a Railda Andrade Guedes Fr\u00f3is, Itana Souza Pimentel e as firmas Ana Cristina Sampaio Bastos Prazeres ME (identificada como Fogos S\u00e3o Jo\u00e3o) e Artesanato de Fogos Boa Vista Ltda. (conhecida como Fogos Boa Vista).<\/p>\n
Composi\u00e7\u00e3o da penalidade financeira Do montante total fixado pela magistratura, R$ 1 milh\u00e3o refere-se especificamente ao dano moral coletivo gerado pelas irregularidades. Os R$ 200 mil restantes comp\u00f5em uma penalidade aplicada pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores, embora o \u00f3rg\u00e3o ministerial tivesse inicialmente requerido uma cifra pr\u00f3xima a R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os envolvidos tamb\u00e9m foram proibidos de produzir, adquirir, guardar, transportar ou fornecer artefatos explosivos sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o legal, al\u00e9m de terem o veto para contratar terceiros visando o manuseio de subst\u00e2ncias perigosas. Cabe recurso contra a senten\u00e7a, que foi emitida em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Hist\u00f3rico do acidente e opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o O epis\u00f3dio central que marcou a regi\u00e3o aconteceu em 11 de dezembro de 1998, na estrutura conhecida como Vardo dos Fogos, figurando como o maior acidente laboral da hist\u00f3ria baiana, com \u00f3bitos de mulheres e crian\u00e7as. Na \u00e9poca, apura\u00e7\u00f5es apontaram a presen\u00e7a de cerca de 1,5 tonelada de p\u00f3lvora no local, o que levou o Brasil a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2020 por omiss\u00f5es estatais na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es recentes, a exemplo da Opera\u00e7\u00e3o Pavio Curto realizada pelo MPT, resultaram na apreens\u00e3o de uma tonelada de fogos ilegais, 100 kg de p\u00f3lvora e insumos qu\u00edmicos como nitrato de pot\u00e1ssio em diversas cidades baianas. Em um dep\u00f3sito ligado aos r\u00e9us, autoridades localizaram milhares de artefatos e recipientes com \u00e1cido n\u00edtrico e \u00f3xido de ferro sem qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o ou plano de emerg\u00eancia. A defesa dos citados ainda n\u00e3o se manifestou sobre o desfecho judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senten\u00e7a determina pagamento de R$ 1,2 milh\u00e3o ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o encontrar toneladas de explosivos armazenados de forma irregular.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3465,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-3460","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3460","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3460"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3466,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3460\/revisions\/3466"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3465"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}