\u00d3rg\u00e3os p\u00fablicos estaduais e federais com atua\u00e7\u00e3o na Bahia j\u00e1 injetaram mais de R$ 2,6 milh\u00f5es na economia local por meio da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos fornecidos por microempreendedores individuais e agricultores familiares.<\/p>\n
O montante foi alcan\u00e7ado em pouco mais de um ano de funcionamento da ferramenta digital Contrata+Brasil. At\u00e9 meados de outubro, foram firmados 176 contratos envolvendo o setor p\u00fablico baiano. Atualmente, o estado registra 1.247 MEIs<\/b> cadastrados, al\u00e9m de 522 produtores rurais e 66 \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos integrados ao sistema.<\/p>\n
Em \u00e2mbito nacional, desde o lan\u00e7amento da ferramenta em fevereiro de 2025, o volume de neg\u00f3cios ultrapassou a marca de R$ 100 milh\u00f5es. O ecossistema re\u00fane cerca de 3 mil entidades p\u00fablicas e 45 mil fornecedores em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A ferramenta funciona de maneira totalmente digital, enviando alertas de oportunidades diretamente para o celular dos cadastrados via WhatsApp, sem cobran\u00e7a de taxas. O processo de envio de propostas e contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 simplificado, com quita\u00e7\u00e3o financeira realizada poucos dias ap\u00f3s a entrega. Os interessados podem realizar o cadastro por meio do portal oficial do governo federal.<\/p>\n
O sistema cataloga atualmente 272 ocupa\u00e7\u00f5es diferentes. Entre as fun\u00e7\u00f5es mais demandadas est\u00e3o servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e pequenos reparos executados por eletricistas, encanadores, pedreiros, pintores, gesseiros e chaveiros. Outros ramos contemplados englobam mec\u00e2nica automotiva, redes de computadores, costura e borracharia. O ambiente tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para atua\u00e7\u00e3o feminina em \u00e1reas como gastronomia, eventos, fotografia, est\u00e9tica, confeitaria, anima\u00e7\u00e3o e loca\u00e7\u00e3o de estruturas.<\/p>\n
No segmento da agricultura familiar<\/b>, a integra\u00e7\u00e3o com o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e com o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) garante visibilidade aos editais de compra voltados \u00e0 merenda escolar.<\/p>\nNovas regras e o pacote Prospera MEI<\/h2>\n
A modalidade de contrata\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por atualiza\u00e7\u00f5es importantes a partir de 2027. Com a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 186\/2026, o teto por servi\u00e7o prestado na plataforma saltar\u00e1 dos atuais R$ 13.098,41 para R$ 32.746,06, representando metade do limite de dispensa de licita\u00e7\u00e3o previsto na Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n
A Ministra da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, faz um convite aos MEIs e quem produz na agricultura familiar a se cadastrem na plataforma. Ela ressalta que se trata de um servi\u00e7o gratuito, simples e de uma oportunidade real de aumentar a renda e fortalecer a economia de todas as regi\u00f5es. Segundo ela, o objetivo da iniciativa \u00e9 permitir que cada vez mais os MEIs consigam prosperar, gerar emprego e crescer perto de onde vivem.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o faz parte do pacote Prospera MEI, que busca reduzir o endividamento e ampliar o faturamento da categoria. Entre as mudan\u00e7as aprovadas constam a remiss\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do teto de receita anual para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, a permiss\u00e3o para contratar at\u00e9 dois funcion\u00e1rios e o reajuste nos limites para compras p\u00fablicas exclusivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Plataforma federal conecta pequenos produtores e microempreendedores a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em todo o estado.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3522,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-3517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3517"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3517\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3523,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3517\/revisions\/3523"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3522"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}