Um estudante de Psicologia que sofreu constrangimento e discrimina\u00e7\u00e3o racial dentro de uma universidade particular em Salvador vai receber uma compensa\u00e7\u00e3o financeira superior a R$ 13 mil. A condena\u00e7\u00e3o foi anunciada pela Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE), que atuou no processo em defesa da v\u00edtima, cujo nome n\u00e3o foi revelado ao p\u00fablico. O epis\u00f3dio de preconceito ocorreu originalmente em 2016, per\u00edodo em que o rapaz frequentava regularmente as aulas no campus.<\/p>\n
A abordagem discriminat\u00f3ria no ambiente acad\u00eamico De acordo com os relatos formalizados no processo, o aluno seguiu todos os protocolos de seguran\u00e7a ao chegar \u00e0 portaria, apresentou sua identifica\u00e7\u00e3o e teve o acesso liberado, procedimento que repetia cotidianamente.<\/p>\n
Apesar de j\u00e1 estar devidamente autorizado a circular pelo local, ele passou a ser vigiado de perto pelo supervisor de seguran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o privada. O funcion\u00e1rio o interceptou e exigiu repetidas vezes que o aluno provasse ser realmente matriculado naqueles cursos superiores.<\/p>\n
O impacto da persegui\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Mesmo ap\u00f3s um colega de classe atestar a situa\u00e7\u00e3o regular do estudante, a persegui\u00e7\u00e3o continuou. O agente de seguran\u00e7a chegou a invadir a sala de aula para solicitar \u00e0 docente respons\u00e1vel a verifica\u00e7\u00e3o da caderneta de frequ\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAs testemunhas confirmaram que s\u00f3 o estudante foi abordado dessa forma\u201d, explicou a defensora p\u00fablica Nayana Gon\u00e7alves, autora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O processo judicial se estendeu por uma d\u00e9cada, enfrentando diversas inst\u00e2ncias e recursos at\u00e9 o desfecho definitivo. A senten\u00e7a final apontou a exist\u00eancia de racismo estrutural e institucional decorrente da conduta do empregado da faculdade. A compensa\u00e7\u00e3o financeira foi devidamente quitada pelo estabelecimento de ensino.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, a Corte firmou a tese de que a abordagem seletiva e discriminat\u00f3ria de estudante negro por seguran\u00e7a de institui\u00e7\u00e3o de ensino, depois de ele j\u00e1 ter se identificado, configura ato il\u00edcito indeniz\u00e1vel\u201d, explicou a promotora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o judicial reconhece racismo estrutural ap\u00f3s aluno ter o v\u00ednculo acad\u00eamico questionado de forma vexat\u00f3ria dentro do campus.<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":3553,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-3551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3551","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3551"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3551\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3554,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3551\/revisions\/3554"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3551"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3551"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3551"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}