Cerca de 11 im\u00f3veis ser\u00e3o desapropriados para duplica\u00e7\u00e3o de avenida em Feira de Santana
\nA Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, publicou 11 decretos que preveem a desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos para permitir a amplia\u00e7\u00e3o de duas avenidas do munic\u00edpio. As medidas foram divulgadas no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (30).
\nA maior parte das \u00e1reas fica ao longo da Avenida Art\u00eamia Pires Freitas, que passa pelos bairros SIM e Santo Ant\u00f4nio dos Prazeres. Ao todo, 10 terrenos foram inclu\u00eddos nos decretos relacionados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da via.
\nO 11\u00ba terreno est\u00e1 localizado na Avenida Dr. S\u00edlvio Ant\u00f4nio Matos, no bairro Registro, e tamb\u00e9m dever\u00e1 ser desapropriado para permitir a amplia\u00e7\u00e3o da avenida.
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\nOs documentos foram assinados pelo prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho na quinta-feira (29). As medidas preveem que os processos sejam realizados em regime de urg\u00eancia.
\nAvenida Art\u00eamia Pires
\nFotos ilustrativas: ACM
\nEm contato com a produ\u00e7\u00e3o da Tv Suba\u00e9, o secret\u00e1rio municipal de Planejamento, Carlos Brito, explicou que a publica\u00e7\u00e3o dos decretos \u00e9 uma etapa necess\u00e1ria para dar andamento \u00e0s desapropria\u00e7\u00f5es. A partir disso, a prefeitura convoca os propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis para tentar chegar a um acordo sobre os valores dos terrenos.
\nSegundo o secret\u00e1rio, pelo menos 92% dos propriet\u00e1rios j\u00e1 foram identificados e comunicados pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Quando n\u00e3o h\u00e1 acordo sobre os valores propostos, o caso \u00e9 encaminhado \u00e0 Justi\u00e7a para que a quest\u00e3o seja resolvida judicialmente.
\nCarlos Brito tamb\u00e9m explicou que a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial permite que os propriet\u00e1rios que ainda n\u00e3o foram identificados tomem conhecimento do processo.
\nConfira a rela\u00e7\u00e3o dos decretos
\nAvenida Art\u00eamia Pires Freitas
\nDecreto n\u00ba 14.809 \u2013 terreno de 170,61 m\u00b2, no bairro SIM
\nDecreto n\u00ba 14.810 \u2013 terreno de 25,50 m\u00b2, no bairro SIM
\nDecreto n\u00ba 14.811 \u2013 terreno de 500,31 m\u00b2, no bairro SIM
\nDecreto n\u00ba 14.812 \u2013 \u00e1rea no bairro Santo Ant\u00f4nio dos Prazeres
\nDecreto n\u00ba 14.813 \u2013 \u00e1rea no bairro Santo Ant\u00f4nio dos Prazeres
\nDecreto n\u00ba 14.814 \u2013 terreno de 132,89 m\u00b2, no bairro SIM
\nDecreto n\u00ba 14.815 \u2013 terreno de 196,47 m\u00b2, no bairro SIM
\nDecreto n\u00ba 14.816 \u2013 terreno de 692,39 m\u00b2, no bairro SIM
\nDecreto n\u00ba 14.817 \u2013 terreno de 496,12 m\u00b2, no bairro SIM
\nDecreto n\u00ba 14.818 \u2013 terreno de 35,51 m\u00b2, no bairro SIM
\nAvenida Dr. S\u00edlvio Ant\u00f4nio Matos
\nDecreto n\u00ba 14.819 \u2013 terreno de 1.664,99 m\u00b2, no bairro Registro
\nOs decretos tamb\u00e9m mencionam estruturas existentes em alguns dos terrenos, como muros, port\u00f5es, cercas, marquises e edifica\u00e7\u00f5es.
\nOs documentos publicados n\u00e3o informam os valores que ser\u00e3o pagos aos propriet\u00e1rios pelas \u00e1reas desapropriadas.
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