Um ex-promotor de vendas de uma engarrafadora da Coca-Cola na Bahia que convive com HIV e com um tipo raro de c\u00e2ncer ser\u00e1 indenizado em R$ 28.240 por danos morais ap\u00f3s ser desligado de suas fun\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia de seu quadro cl\u00ednico.<\/p>\n
Entenda o caso da demiss\u00e3o A dispensa do trabalhador ocorreu no ano de 2022 sob a justificativa de uma reestrutura\u00e7\u00e3o organizacional. No entanto, a Justi\u00e7a apontou que a companhia falhou ao n\u00e3o comprovar os crit\u00e9rios utilizados para efetuar os cortes de pessoal naquele per\u00edodo.<\/p>\n
O caso foi analisado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que confirmou a condena\u00e7\u00e3o por unanimidade. Os desembargadores conclu\u00edram que a empresa n\u00e3o conseguiu demonstrar que o desligamento teve uma motiva\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e totalmente desvinculada da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do colaborador.<\/p>\n
Defesa da empresa e o impacto do estigma A Norsa Refrigerantes S.A., fabricante e engarrafadora dos produtos da marca, recorreu da senten\u00e7a e alegou que o corte n\u00e3o foi um ato isolado, resultando na demiss\u00e3o simult\u00e2nea de 14 empregados. A defesa tamb\u00e9m pontuou que j\u00e1 tinha ci\u00eancia do diagn\u00f3stico de HIV do profissional desde 2019 e argumentou que a realiza\u00e7\u00e3o de novas contrata\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo n\u00e3o invalidava a redu\u00e7\u00e3o do quadro fixo.<\/p>\n
O trabalhador tamb\u00e9m recebeu o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o substitutiva referente \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o, calculada com base no sal\u00e1rio devido desde o seu desligamento, em novembro de 2022, at\u00e9 o momento em que obteve um novo emprego, no in\u00edcio de 2023. Cabe recurso em rela\u00e7\u00e3o aos desdobramentos atuais da seten\u00e7a proferida pela corte trabalhista baiana.<\/p>\n
Detalhes sobre a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade O ex-funcion\u00e1rio enfrentava o diagn\u00f3stico de HIV somado ao Sarcoma de Kaposi. Trata-se de uma neoplasia que tem origem nas c\u00e9lulas que revestem os sistemas sangu\u00edneo e linf\u00e1tico, gerando o surgimento de les\u00f5es e manchas cut\u00e2neas evidentes.<\/p>\n
Por causa de suas caracter\u00edsticas vis\u00edveis e da associa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica com o v\u00edrus da imunodefici\u00eancia humana, a patologia carrega um forte estigma social. O ac\u00f3rd\u00e3o refor\u00e7ou a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador contra pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias no ambiente corporativo brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho aponta discrimina\u00e7\u00e3o em dispensa realizada no ano de 2022<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":4245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-4240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4240"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4246,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4240\/revisions\/4246"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4245"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/revistafeiraeventos.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}