Os postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizados na capital, na Região Metropolitana de Salvador e no interior da Bahia realizam, neste sábado (17), um atendimento voltado exclusivamente para o público infantojuvenil. A iniciativa integra o Projeto Pequeno Cidadão, que disponibiliza a emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em espaços lúdicos e adaptados para os menores.
Como funciona o agendamento
O funcionamento ocorrerá durante o período da manhã, exigindo marcação prévia nas unidades fixas da rede. Para realizar o procedimento, os responsáveis devem utilizar os números de telefone (71) 4020-5353, exclusivo para ligações feitas por celular, ou 0800 071 5353, para chamadas originadas de aparelhos fixos.
Cidades atendidas e SAC móvel
Na cidade de Feira de Santana, considerada a segunda maior do estado, a prestação do serviço estará garantida nas unidades SAC Feira I e SAC Feira II. Por outro lado, quem necessitar do atendimento por meio do SAC Móvel precisará comparecer por ordem de chegada, já que a carreta estará estacionada no município de Ibiquera.
A ação também abrangerá os seguintes municípios: Barreiras, Brumado, Conquista I, Conquista II, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valença.
Documentação necessária
Para solicitar o documento de identificação, a criança precisa comparecer obrigatoriamente acompanhada da mãe ou do pai, portando a certidão de nascimento original. Na hipótese de o documento estar plastificado, torna-se obrigatória a apresentação conjunta de uma cópia simples.
A primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional é totalmente gratuita e adota o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro geral único. O modelo também possibilita a inserção de dados opcionais, tais como tipo sanguíneo, fator RH, disposição para doar órgãos e condições médicas específicas, a exemplo do Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de deficiências auditivas, visuais, físicas e intelectuais. A versão digital do documento fica liberada no aplicativo Gov.br três dias após a confecção do impresso físico.
Validade do documento
O período de validade do novo documento muda conforme a faixa etária do cidadão: para menores de 0 a 12 anos incompletos, o prazo é de 5 anos; para indivíduos entre 12 e 60 anos incompletos, a validade sobe para 10 anos; e para maiores de 60 anos, o documento possui validade indeterminada.
