Uma empresária de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, tornou-se alvo de uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia após publicar nas redes sociais um vídeo com declarações consideradas LGBTfóbicas.
Origem da investigação judicial A medida jurídica foi protocolada na Justiça depois que um coletivo LGBTQIAPN+ da região apresentou uma denúncia formal. O processo requer que a ré produza um vídeo de retratação e pague uma indenização no valor de R$ 30 mil destinada à reparação de dano moral coletivo.
Detalhes da postagem investigada Na gravação que motivou a controvérsia, Day Souza comentou sobre uma conversa com a filha pequena acerca da diversidade sexual. “Para responder, eu falei o seguinte: ‘Filha, então… tem coisas que o mundo vai querer trazer para gente como o normal, mas a Bíblia diz que Deus criou Adão e Eva. Deus criou o homem e a Mulher. Deus criou um para o outro. Então, assim como mamãe é casada com papai, lá na frente, Deus vai preparar um príncipe para você casar. E foi isso que Deus criou”, contou.
A comerciante também mencionou que uma sobrinha participou do diálogo e demonstrou conhecimento prévio sobre o tema. “Lembrando que todas as minhas sobrinhas, para honra e glória do Senhor, também são cristãs. A maior já sabia o que significava, só que ela não”, explicou. A mulher ainda relatou ter orientado a descendente a buscar esclarecimentos em casa: “Sempre que a gente tiver essas dúvidas, a gente vai perguntar, não para qualquer pessoa”.
Posicionamento da Defensoria Pública O defensor público Daniel Bernardes, responsável pelo caso, esclareceu que o processo não questiona crenças ou o direito à manifestação da fé, mas sim a propagação de conteúdos que desrespeitam minorias. “A posição da Defensoria Pública enquanto instituição é de que discursos de ódio não são protegidos pela Constituição. Esses discursos não estão dentro da liberdade religiosa, da liberdade de expressão e não é algo que se deseje que seja empregado na orientação dos filhos pelos pais”, explicou.
Antes do acionamento da Justiça, o órgão expediu uma recomendação para que o material fosse excluído das plataformas digitais, acompanhado de um pedido público de desculpas em formato audiovisual. Embora a postagem original tenha sido apagada e substituída por um texto escrito, a retratação em vídeo não foi realizada.
“Embora haja o pedido de indenização, o principal objetivo da ação é a retratação. Isso se deve ao caráter pedagógico da medida, à necessidade de educação em direitos da população, inclusive das pessoas que sustentam esse discurso LGBTfóbico”, afirmou o defensor. A defesa da acusada não foi localizada para comentar o caso até o fechamento da apuração.
