Os estudantes das escolas municipais e instituições conveniadas de Feira de Santana já têm data marcada para recuperar a carga horária afetada pelas paralisações deste ano. Sob a chancela do Conselho Municipal de Educação (CME), a programação especial terá início em 7 de novembro e se estenderá até 22 de dezembro, totalizando oito encontros com foco em atingir a exigência legal de ao menos 200 dias de atividades letivas.
Cronograma oficial de reposição
A maior parte dos encontros de compensação pedagógica será realizada durante os finais de semana, com apenas duas exceções programadas para o mês de dezembro. A distribuição das datas contempla períodos paralisados entre fevereiro e agosto:
- 7 de novembro (sábado): compensação do dia 24 de fevereiro;
- 14 de novembro (sábado): compensação do dia 12 de março;
- 28 de novembro (sábado): compensação do dia 18 de março;
- 5 de dezembro (sábado): compensação do dia 23 de abril;
- 12 de dezembro (sábado): compensação do dia 20 de julho;
- 19 de dezembro (sábado): compensação do dia 28 de julho;
- 21 de dezembro (segunda-feira): compensação do dia 29 de julho;
- 22 de dezembro (terça-feira): compensação do dia 12 de agosto.
Ajustes no calendário e validação documental
Os colégios que julgarem inviável o cumprimento das datas estabelecidas dispõem de um prazo de 21 dias corridos, contados a partir da veiculação oficial da norma, para submeter propostas alternativas de reposição. A análise caberá conjuntamente à Secretaria Municipal de Educação (Seduc) e ao CME.
Além disso, cada estabelecimento de ensino deverá comprovar formalmente a execução das atividades no período previsto. Para as unidades que já adiantaram reposições de forma independente antes da publicação da diretriz, a validação dependerá da entrega de registros comprobatórios, como atas assinadas pela equipe gestora e pela comunidade escolar, diários de classe e listas de presença dos alunos.
Todo o processo de reposição e regularização do calendário escolar será fiscalizado de forma conjunta pelas equipes diretivas das escolas, pela Seduc e pelo conselho municipal.
