Uma trabalhadora doméstica de 63 anos foi vítima de assédio sexual por parte do empregador em uma residência situada no bairro de Stella Maris, na capital baiana. A conclusão da fiscalização sobre o caso ocorreu na quarta-feira (21), após apuração conduzida pela Auditoria-Fiscal do Trabalho na Bahia.
Investigação e denúncia na capital baiana As autoridades iniciaram a apuração em 6 de outubro, data em que a mulher compareceu ao plantão do órgão para relatar as abusivas situações enfrentadas no cotidiano profissional. Conforme os registros da Auditoria-Fiscal do Trabalho, o suspeito apontado pelas denúncias é um empresário, cuja identidade permanece em sigilo.
Provas e infrações trabalhistas detectadas Durante o processo de averiguação, os fiscais constataram o envio de mensagens contendo abordagens de cunho sexual, além de propostas financeiras e promessas de presentes.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a trabalhadora também recebeu vídeos com conteúdo sexual explícito e imagens do patrão usando uma peça íntima retirada dos pertences dela sem autorização.
Diante do cenário, a fiscalização foi encerrada com a emissão de autos de infração que cobrem não apenas o assédio sexual, mas também a ausência de registro formal do vínculo de emprego e diversas outras irregularidades trabalhistas descobertas no decorrer do processo.
Apoio à vítima e atuação da rede de proteção Para garantir a segurança da funcionária, o órgão fiscalizador uniu forças com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas para viabilizar o encaminhamento dela à Casa da Mulher Brasileira, local onde passou a contar com suporte especializado e orientação jurídica.
Mesmo com o encerramento desta etapa da fiscalização, a Coordenação da Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados na Bahia assegurou que seguirá monitorando os desdobramentos do inquérito nos demais órgãos competentes.
O órgão destaca que o assédio sexual no ambiente de trabalho é uma violação à dignidade e aos direitos dos trabalhadores. No emprego doméstico, a situação exige atenção especial porque as atividades são realizadas dentro de residências, muitas vezes em condições de isolamento.
O trabalho conjunto entre fiscalização e entidades de apoio busca combater práticas abusivas, punir administrativamente os responsáveis e garantir o acesso das vítimas à rede de amparo institucional.
