O Ministério Público do Estado da Bahia participou de encontros recentes em São Paulo e na Bahia para enfatizar a urgência de um encerramento humanizado dos lixões, integrando a inclusão social dos catadores e estratégias de descarbonização na gestão de resíduos.
Economia circular e obrigações legais
A atuação foi conduzida por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), ressaltando que o fim dos depósitos inadequados precisa caminhar junto com a inclusão socioprodutiva e práticas ambientalmente corretas.
O tema foi debatido no 3º Fórum de Inovação, Cultura e Criatividade da Bahia (FICC Bahia 2026), com o painel voltado para a sustentabilidade.
O papel central dos trabalhadores
Auxiliar do Ceama e gestor de projetos institucionais, o promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento lembrou que a legislação brasileira já trata a circularidade como dever jurídico, citando normas federais sobre resíduos sólidos e economia circular.
“O catador é o núcleo estruturante que viabiliza a coleta seletiva, o manejo dos recicláveis dos grandes geradores e a logística reversa. Não é beneficiário, é protagonista”, afirmou Thomas Bryann.
Estatísticas apontam que o país conta com mais de 800 mil profissionais da categoria, fundamentais para cerca de 90% de todo o material reciclado no território nacional.
Debate nacional em São Paulo
A pauta também ganhou espaço na capital paulista durante o seminário sobre valorização de resíduos e descarbonização na Faculdade de Direito da USP, preparando o terreno para as discussões rumo à COP31.
O coordenador do Ceama, promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, esteve presente para expor as estratégias adotadas no território baiano no combate às emissões de gases estufa por meio do aproveitamento adequado de materiais recicláveis.
“O futuro circular precisa caber em todas as mãos”, sintetizou Thomas Bryann. Segundo Augusto Matos, “a frase sintetiza o que o MPBA defende: uma transição justa, em que descarbonização, economia circular e inclusão de catadores avancem juntas”.
