Prefeitura prevê desapropriação de 11 terrenos para ampliar avenidas em Feira de Santana

Cerca de 11 imóveis serão desapropriados para duplicação de avenida em Feira de Santana
A Prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, publicou 11 decretos que preveem a desapropriação de terrenos para permitir a ampliação de duas avenidas do município. As medidas foram divulgadas no Diário Oficial desta sexta-feira (30).
A maior parte das áreas fica ao longo da Avenida Artêmia Pires Freitas, que passa pelos bairros SIM e Santo Antônio dos Prazeres. Ao todo, 10 terrenos foram incluídos nos decretos relacionados à ampliação da via.
O 11º terreno está localizado na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro, e também deverá ser desapropriado para permitir a ampliação da avenida.
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Os documentos foram assinados pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho na quinta-feira (29). As medidas preveem que os processos sejam realizados em regime de urgência.
Avenida Artêmia Pires
Fotos ilustrativas: ACM
Em contato com a produção da Tv Subaé, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, explicou que a publicação dos decretos é uma etapa necessária para dar andamento às desapropriações. A partir disso, a prefeitura convoca os proprietários dos imóveis para tentar chegar a um acordo sobre os valores dos terrenos.
Segundo o secretário, pelo menos 92% dos proprietários já foram identificados e comunicados pela administração municipal. Quando não há acordo sobre os valores propostos, o caso é encaminhado à Justiça para que a questão seja resolvida judicialmente.
Carlos Brito também explicou que a publicação no Diário Oficial permite que os proprietários que ainda não foram identificados tomem conhecimento do processo.
Confira a relação dos decretos
Avenida Artêmia Pires Freitas
Decreto nº 14.809 – terreno de 170,61 m², no bairro SIM
Decreto nº 14.810 – terreno de 25,50 m², no bairro SIM
Decreto nº 14.811 – terreno de 500,31 m², no bairro SIM
Decreto nº 14.812 – área no bairro Santo Antônio dos Prazeres
Decreto nº 14.813 – área no bairro Santo Antônio dos Prazeres
Decreto nº 14.814 – terreno de 132,89 m², no bairro SIM
Decreto nº 14.815 – terreno de 196,47 m², no bairro SIM
Decreto nº 14.816 – terreno de 692,39 m², no bairro SIM
Decreto nº 14.817 – terreno de 496,12 m², no bairro SIM
Decreto nº 14.818 – terreno de 35,51 m², no bairro SIM
Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
Decreto nº 14.819 – terreno de 1.664,99 m², no bairro Registro
Os decretos também mencionam estruturas existentes em alguns dos terrenos, como muros, portões, cercas, marquises e edificações.
Os documentos publicados não informam os valores que serão pagos aos proprietários pelas áreas desapropriadas.
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