Uma idosa de 110 anos recebeu a visita de uma equipe médica e jurídica em sua residência, localizada na zona rural de Serra Dourada, na região oeste baiana, na manhã da última quarta-feira (21). A ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) teve como objetivo viabilizar a tramitação de uma ação de curatela, uma vez que a moradora apresenta grande fragilidade física e mental, além de severas dificuldades para se locomover.
Mutirão de perícias em comarcas do interior Essa visita domiciliar faz parte das atividades do Projeto Celeridade Pericial, que ocorreu entre os dias 20 e 23 nas Comarcas de Santana e Serra Dourada. A iniciativa foi criada para diminuir o acúmulo de processos que aguardam por laudos técnicos e dar mais agilidade à Justiça. Apenas nos dois primeiros dias de mobilização, o trabalho assegurou o andamento de 45 processos sobre interdição, saúde, família, benefícios assistenciais e reparações cíveis.
A Juíza Priscilla Ribeiro Paulino – Titular da Comarca de Santana e em substituição na Comarca de Serra Dourada – explica que o projeto busca, igualmente, a aproximação entre o Judiciário e a sociedade. “As pessoas que têm mobilidade reduzida, possuem deficiência física ou estão acamadas e não podem se locomover até o Fórum têm o direito de realizar a perícia em domicílio. O Judiciário vai até elas”, explica.
Condições de saúde e isolamento na zona rural A idosa Olinda Pereira Macedo possui diagnóstico médico de transtorno neurológico avançado e síndrome da imobilidade, o que impede qualquer deslocamento convencional. Para piorar a situação, o trajeto entre a casa dela e o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos é composto por estradas de terra bastante irregulares e acidentadas.
“Com o corpo que ela tem hoje, fica difícil de sair. Ela não tem muita sustentação na cabeça, que fica balançando o caminho todo”, adverte Claudelino Pereira de Macedo, filho da idosa e atual curador provisório. Transportar a centenária sem os devidos cuidados médicos elevaria de forma drástica os riscos de acidentes e fraturas.
Entenda o processo de curatela O mecanismo da curatela serve para amparar adultos que não possuem plena capacidade de gerir os próprios atos civis. Por meio de um processo de interdição, o tribunal designa um responsável para defender os interesses jurídicos e financeiros da pessoa vulnerável. No caso em questão, o filho mais velho de Olinda, Claudelino, de 81 anos, exerce o papel de curador provisório desde 1970, após o falecimento do pai.
“Eu tiro o dinheiro dela; compro as coisas; e quando ela ficou mais debilitada, dava comida e água na boca com a seringa”, relata. Atualmente, há um pedido judicial em andamento no qual um neto da idosa, Ailton Souza Macêdo, solicita a substituição na responsabilidade de curador.
O impacto da prova técnica na Justiça O laudo emitido pelo perito é indispensável para embasar as decisões dos magistrados e garantir segurança jurídica aos processos. Sem essa avaliação especializada, as ações ficam paralisadas e os cidadãos aguardam por longos períodos para obter uma resposta do poder público.
Ao todo, a força-tarefa do TJBA planeja atender mais de 100 processos represados que necessitavam da prova técnica. Além dos atendimentos diretos aos moradores, o projeto coordenado pela Secretaria Judiciária (Sejud) também foca na capacitação de servidores e no credenciamento de novos profissionais de saúde para ampliar a rede de peritos na região.
