Um estudante de Psicologia que sofreu constrangimento e discriminação racial dentro de uma universidade particular em Salvador vai receber uma compensação financeira superior a R$ 13 mil. A condenação foi anunciada pela Defensoria Pública do Estado (DPE), que atuou no processo em defesa da vítima, cujo nome não foi revelado ao público. O episódio de preconceito ocorreu originalmente em 2016, período em que o rapaz frequentava regularmente as aulas no campus.
A abordagem discriminatória no ambiente acadêmico De acordo com os relatos formalizados no processo, o aluno seguiu todos os protocolos de segurança ao chegar à portaria, apresentou sua identificação e teve o acesso liberado, procedimento que repetia cotidianamente.
Apesar de já estar devidamente autorizado a circular pelo local, ele passou a ser vigiado de perto pelo supervisor de segurança da instituição privada. O funcionário o interceptou e exigiu repetidas vezes que o aluno provasse ser realmente matriculado naqueles cursos superiores.
O impacto da perseguição e a decisão da Justiça Mesmo após um colega de classe atestar a situação regular do estudante, a perseguição continuou. O agente de segurança chegou a invadir a sala de aula para solicitar à docente responsável a verificação da caderneta de frequência.
“As testemunhas confirmaram que só o estudante foi abordado dessa forma”, explicou a defensora pública Nayana Gonçalves, autora da ação.
O processo judicial se estendeu por uma década, enfrentando diversas instâncias e recursos até o desfecho definitivo. A sentença final apontou a existência de racismo estrutural e institucional decorrente da conduta do empregado da faculdade. A compensação financeira foi devidamente quitada pelo estabelecimento de ensino.
“Além da indenização por danos morais, a Corte firmou a tese de que a abordagem seletiva e discriminatória de estudante negro por segurança de instituição de ensino, depois de ele já ter se identificado, configura ato ilícito indenizável”, explicou a promotora.
