Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que dependem do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) têm expressado forte insatisfação com os processos administrativos exigidos pela gestão municipal em Feira de Santana.
Dificuldades e relatos de pacientes oncológicos e com sequelas
As denúncias apontam que a obtenção da liberação para deslocamentos médicos envolve etapas consideradas excessivas e desgastantes. Uma usuária que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou com o lado direito paralisado relatou o impacto dessa situação em sua rotina de reabilitação: “Deixei de fazer o tratamento por causa de tanta dificuldade e eles dizerem que não tenho direito de viajar.”
O cenário se repete com pessoas que enfrentam doenças graves. Uma paciente diagnosticada com câncer afirmou que a renovação dos pedidos é um obstáculo constante: “Eu sou paciente oncológica e todas as vezes que vou fazer a marcação da viagem, tenho que passar pelo mesmo processo, para saber se vou ter direito de viajar ou não. Ficam exigindo relatórios atuais e todas as vezes que vou fazer o agendamento, tenho que levar relatórios atuais para saberem se realmente estou fazendo o tratamento.”
Impacto em cirurgias e restrições de acompanhantes
Outros relatos apontam prejuízos diretos a procedimentos cirúrgicos e o cerceamento de suporte durante as viagens para a capital baiana. “São pacientes de câncer, que vão fazer cirurgia, e eles estão agora selecionando os pacientes que vão para Salvador fazer tratamento. Teve paciente que ia fazer uma cirurgia na terça-feira e não conseguiu levar o acompanhante. O que está acontecendo secretário?”, questionou outra usuária.
Posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Em resposta aos questionamentos, o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos, explicou que os procedimentos seguem normativas vigentes e passaram por uma auditoria da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) no início da gestão do prefeito José Ronaldo.
“Diversas coisas foram pontuadas e nós corrigimos 99% delas. E uma das coisas que eles falavam é que precisava se estabelecer um melhor controle dessas viagens para Salvador. Porque não é uma ajuda de custo que você dá para a pessoa, é um transporte sanitário, tratamento fora do domicílio. E existem regramentos para isso. Eu, como secretário, não defino quem vai ou quem não vai para Salvador”, afirmou Matos.
O gestor detalhou que a liberação passa pelo crivo de uma junta técnica composta por médico, enfermeiro e assistente social, responsável por verificar o enquadramento legal de cada caso.
“O TFD, quem regulamentava era uma portaria do Ministério da Saúde e, recentemente, saiu uma lei que explica basicamente essa portaria. Então, a gente tem que cumprir a lei. Várias pessoas pegavam ou gostariam de pegar e faziam isso com frequência para fazer radioterapia fora de Feira de Santana. Só que Feira de Santana tem uma unidade de radioterapia que não tem fila. Aí a pessoa pegava o transporte TFD, se arriscava na estrada para fazer um tratamento em outros lugares.”
De acordo com a pasta, pacientes que possuem suporte terapêutico disponível na rede local são redirecionados para unidades do próprio município.
“A assistente social faz essa ponte para garantir o tratamento que não é só encaminhar e a pessoa deixa de viajar. Então, o regramento legal, que é federal, não tem nada a ver com o município, não tem nada a ver com o Estado, é um regramento federal, para que essa viagem seja feita de acordo com as regras.”
Por fim, o secretário reconheceu que o setor ainda precisa de avanços, mas ressaltou que houve investimentos na renovação da frota de veículos. “A gente não pode fazer tudo de vez, porque não há capacidade disso na rede privada, quanto mais na pública, mas a gente não pode fechar os olhos para o que está sendo melhorado.”
