Moradores de Feira de Santana em situação de vulnerabilidade social contam com a assistência funerária gratuita oferecida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) para garantir a despedida de entes queridos.
O que o benefício inclui
A cobertura abrange itens essenciais para o rito fúnebre, conforme detalhado pela secretária de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio. O suporte municipal engloba o fornecimento de urna funerária, coroa de flores e o transporte do corpo até o cemitério, respeitando uma distância máxima de 150 quilômetros.
Regras para translado
O programa também contempla óbitos ocorridos fora do município, seja por motivos de viagem ou de saúde. Para isso, é obrigatória a comprovação de domicílio na cidade e a manifestação da família pelo sepultamento local.
“Se a pessoa comprovar residência em Feira de Santana, como no exemplo que citei, em que vai fazer um tratamento em outro município ou está viajando e fica na casa de parentes, e vier a falecer, se os familiares quiserem sepultá-la aqui em Feira de Santana, que é sua cidade de origem, nós fazemos esse traslado. A funerária realiza todo o procedimento com dignidade, utilizando o veículo adequado e oferecendo todo o cuidado necessário a essas pessoas.”
Critérios e exigências
Para receber o benefício, é obrigatório que o falecido ou um parente em primeiro grau possua cadastro ativo no CadÚnico. Caso o falecido não esteja registrado, os dados do familiar responsável podem ser utilizados para validar o atendimento. A gestão municipal reforça que a ajuda não é repassada em espécie.
“Não se trabalha com dinheiro. Nós firmamos um contrato com as funerárias e, desse contrato, a Prefeitura paga diretamente à funerária”, esclareceu Gerusa.
Como dar entrada no pedido
O requerimento deve ser feito de forma presencial com a apresentação da documentação obrigatória, sobretudo a certidão de óbito, documento que define a velocidade da liberação. O plantão social funciona todos os dias das 8h às 22h, enquanto nos finais de semana e feriados o atendimento ocorre das 8h às 14h, assegurando suporte também a pessoas em situação de rua.
