Os combustíveis comercializados pela Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, continuam com valores superiores aos praticados pela Petrobras desde a privatização da unidade, concluída no final de 2021. O cenário foi detalhado em um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps).
Diferenças no diesel e na gasolina
Conforme o relatório, o diesel S10 comercializado pela refinaria apresentou um custo médio 8% superior ao produto da estatal durante o período analisado. Antes da incidência de impostos, o litro foi vendido às distribuidoras por R$ 4,04, enquanto a média da Petrobras ficou em R$ 3,74, registrando uma diferença de R$ 0,30 por litro.
No caso da gasolina, o panorama foi semelhante. O combustível saiu da unidade baiana por R$ 3,20 o litro, ao passo que a Petrobras praticou o valor médio de R$ 3, o que representa uma diferença de aproximadamente 7%.
Disparidade no gás de cozinha
A maior discrepância apontada pelo estudo ocorreu no botijão de gás de cozinha de 13 kg. Enquanto o item comercializado pela Petrobras teve preço médio de R$ 38,43, o produto da refinaria privatizada custou R$ 48,12, ficando 25% mais caro e quase R$ 10 acima do valor da estatal.
Atualmente administrada pela Acelen após a venda para um fundo de investimentos dos Emirados Árabes Unidos, a Refinaria de Mataripe responde por cerca de 14% da capacidade de refino do país e aproximadamente a 80% do abastecimento de combustíveis da Bahia.
Impacto das tensões internacionais
Para Eric Gil Dantas, economista do Ibeps, a privatização tinha como um dos principais argumentos a ampliação da concorrência e a redução dos preços, cenário que, segundo ele, não se concretizou.
“O argumento era de que a privatização ampliaria a concorrência. No entanto, isso não aconteceu. Além disso, a Acelen atua apenas na etapa do refino, diferentemente da Petrobras, que possui uma cadeia integrada, desde a extração do petróleo até a comercialização dos combustíveis”, afirma.
O levantamento aponta ainda que a distância entre os preços se ampliou após a escalada de tensões no Oriente Médio envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. De acordo com o economista, a diferença chega a superar 42% no diesel S10, 32% na gasolina e quase 40% no gás de cozinha.
“Quando os preços internacionais dispararam, as refinarias privadas acompanharam esse movimento. Já a Petrobras manteve reajustes mais moderados, o que ampliou a diferença observada atualmente”, explica.
Posicionamento do setor e órgãos reguladores
O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia (Sindicom-BA) pontuou que as empresas privadas costumam adotar uma política de formação de preços mais alinhada às cotações internacionais do petróleo e à variação cambial, ao passo que a Petrobras emprega critérios próprios.
Por meio de nota, a Acelen informou que os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado e consideram fatores como o custo internacional do petróleo, a taxa de câmbio e o frete, podendo oscilar para cima ou para baixo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) destacou que o Brasil adota o regime de liberdade de preços desde janeiro de 2002, cabendo aos agentes do mercado definir seus valores em ambiente de livre concorrência. Por fim, a Petrobras declarou que sua política de preços busca conciliar competitividade e rentabilidade, ressaltando que não comenta os valores praticados por outras empresas.
