Estudantes da rede municipal de Feira de Santana poderão contar em breve com uma iniciativa voltada ao suporte emocional e à prevenção de distúrbios psicológicos. Um Projeto de Lei que estabelece o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e acolhimento socioemocional foi aprovado em segundo turno na sessão da Câmara realizada nesta terça-feira (3) e agora aguarda a sanção do chefe do Executivo municipal.
Diretrizes da nova política educacional A proposta, de autoria do vereador José Carneiro (União), tem como metas principais a detecção antecipada de problemas psíquicos, a criação de ambientes voltados ao acolhimento, o fomento à educação emocional e a pronta resposta em situações de crise nas unidades de ensino.
Conforme o texto aprovado, a gestão municipal poderá mapear indícios de depressão, ansiedade, automutilação e outros sofrimentos mentais entre os matriculados. Além disso, o projeto prevê a elaboração de protocolos de ação rápida para lidar com cenários de violência interpessoal, surtos psicóticos e crises de pânico.
Atendimento especializado e escuta ativa Para estruturar o suporte aos alunos, a matéria recomenda a criação de espaços de escuta qualificada e atividades que promovam a resiliência, o autoconhecimento e o desenvolvimento socioemocional.
O trabalho deverá ser executado por profissionais de psicologia diretamente nas instituições de ensino ou em locais estratégicos de atendimento.
“Se forem identificados transtornos de moderada ou alta gravidade, o profissional deverá articular o encaminhamento à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), evitando a descontinuidade de prestação do suporte escolar”, pontua o autor da proposta.
Com a aprovação definitiva no Legislativo, a implementação do programa municipal depende exclusivamente da análise e assinatura do prefeito para entrar em vigor nas escolas de Feira de Santana.
